Neuro José Zambam & Henrique Aniceto Kujawa (Orgs.) – Políticas Públicas, Capabilities E Desenvolvimento: Estudos Sobre Amartya Sen Vol. I

Cresce a importância do debate sobre a necessidade de outro modelo de desenvolvimento e o conhecimento da obra de Amartya Sen pode trazer “fachos de luzes” nestes tempos sombrios.
Desvincular a compreensão de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico ou exclusivamente do acesso a bens materiais torna-se cada vez mais importante.
É necessário entender o desenvolvimento, conforme propõem Sen, como um processo de ampliação das capabilities, da condição de agente dos indivíduos e das condições para o exercício das liberdades.
As políticas públicas devem ser planejadas e executadas visando à efetivação destas condições e assim orientar o desenvolvimento. Para Amartya Sen, as políticas públicas precisam dinamizar o processo de desenvolvimento social, isto é, não estar submetida exclusivamente às demandas do crescimento econômico ou tendo como opção prioritária apenas a busca do bem-estar material.
O Estado, por meio do seu aparato institucional, jurídico e financeiro, deve objetivar, centralmente, a ampliação das condições para a expansão da liberdade de escolha das pessoas, aumentando as condições para o desenvolvimento das capacidades humanas e o exercício da condição de agente dos cidadãos.
A qualidade dos textos desta obra, que faz parte de uma coleção que aborda o pensamento de Amartya Sen e, é fruto da apresentação de artigos no seminário que teve como tema central “Direito à Alimentação, Políticas Públicas e Combate à Desigualdade Social”, certamente é uma contribuição acadêmica e instigará novos estudos, mas também pretende ser uma contribuição na avaliação e aprimoramento de políticas públicas que contribuam para ampliação do desenvolvimento e na construção de uma sociedade mais justa.
O conjunto de textos contidos nesta obra contemplam reflexões sobre o papel das políticas públicas na estruturação deste modelo alternativo de desenvolvimento, em diálogo com a obra de Amartya Sen.
O leitor encontrará reflexões sobre a condição de agente, capabilities e o papel do Estado na ampliação da cidadania, assim como, textos que abordam políticas específicas que visam e efetivação de direitos específicos como a educação, a saúde, a alimentação, a segurança, renda mínima (Bolsa Família) analisando a forma como estas políticas podem contribuir para o desenvolvimento conforme o compreende Amartya Sen.