Na sociedade em rede, as tecnologias de informação e comunicação criaram novos desafios relacionados à livre circulação de dados, o que torna necessário repensar o direito à privacidade.
O Efeito Orwell Na Sociedade Em Rede estuda a vigilância e o direito à privacidade na sociedade em rede, problematizando em que medida o regime global de vigilância social de dados pessoais pode afetar o direito à privacidade em tempo de cibersegurança no século XXI.
O Efeito Orwell Na Sociedade Em Rede é dividido em dois blocos, sendo o primeiro grande capítulo sobre a vigilância perpetrada pelas redes de poder e o segundo grande capítulo sobre a alteração de paradigma do direito à privacidade para um regime coletivo de proteção.
Dessa forma, a obra reflete como o direito à privacidade passou por transformações desde uma concepção clássica, possuindo novas dimensões na sociedade em rede, como o direito à autodeterminação informativa e à proteção de dados pessoais, de modo que, em relação à sociedade de vigilância, o direito à privacidade pode ser usado como contravigilância, exigindo uma atuação transparente, controlada e vigiada dos responsáveis e encarregados do tratamento de dados pessoais.
O olhar de João Pedro Seefeldt Pessoa é atento a questões sensíveis sobre a privacidade, partindo da análise de um regime global de vigilância social, que chama de onipresente, uma vez que de forma institucional e silenciosa permite que sejamos observados o tempo todo, em condições que nem George Orwell imaginou quando escreveu a obra “1984”, história esta que, oportunamente, serve de inspiração para o presente estudo.
Ao compreendermos que essa vigilância é institucionalizada, devemos concluir que em todas as esferas de poder – escolar, familiar, laboral, prisional etc. -, somos vigiados, de modo que podemos ser manipulados, controlados e até mesmo punidos. Na virada tecnológica da sociedade em rede, essa estrutura vigilante apenas foi remodelada, já que a vigilância também é vertiginosamente digital, uma vez que o poder, segundo o marco teórico adotado nesta obra, está em toda a parte e fundamenta todas as relações sociais.
