Genealogia Do Direito À Saúde: Uma Reconstrução De Saberes E Práticas Na Modernidade

Com o Estado-Nação surgiu o Estado Clássico de Direito que, a princípio, exterioriza-se como o Estado Liberal, tendo como uma de suas metas principais a concretização dos direitos tradicionais, que reclamam uma atuação passiva, por meio de uma negação ou mesmo um impedimento

; posteriormente, este Estado, reformulando sua principiologia original, passa a garantir níveis mínimos de renda, saúde, escolaridade, benefícios etc., tudo isso através de intervenções na vida econômica e social dos indivíduos, por intermédio de políticas públicas.
Logo, o Estado Liberal revela-se como um Estado do Bem-Estar Social – o Welfare State; sendo que esta tendência, verificada principalmente do início do século passado em diante, tem como objetivo principal a instituição de novos direitos, que exigem uma prestação positiva, uma realidade, para que se efetivem. Assim, a ideia de direito social é um produto essencialmente dos tempos modernos, tendo como objeto uma prestação de um serviço, tal qual o médico-hospitalar e sanitário quanto à saúde. Portanto, a partir da concepção do Estado-Nação, abordaremos o desenvolvimento da medicina e do hospital como sendo as estruturas básicas da Sociedade Moderna no campo da saúde.
Historicamente, a área da saúde tem vivenciado vários movimentos (Medicina Social, Saúde Pública, Sanitarismo, entre outros) envolvendo as práticas sanitárias advindas das diferentes articulações entre a sociedade e o Estado que, por sua vez, determinam as respostas sociais às necessidades e aos problemas relacionados com a saúde. De modo que, na presente época, reergue-se a discussão da saúde com os novos dilemas surgidos com os avanços tecnológico e científico, especialmente no âmbito das questões bioéticas.
Assim, neste trabalho também procuramos mostrar que a meta de implementação de um sistema de saúde que alcance a universalização da assistência exige que as políticas econômicas articulem-se de algum modo com as políticas sociais, principalmente com as de saúde e educação, haja vista que é pouco provável que uma política de saúde isolada seja suficiente para enfrentar as necessidades sociais básicas. Então, na análise de um sistema de saúde, devem ser considerados a lógica da sua estruturação e de seu funcionamento, o modelo assistencial adotado e as formas de financiamento utilizadas.

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Com o Estado-Nação surgiu o Estado Clássico de Direito que, a princípio, exterioriza-se como o Estado Liberal, tendo como uma de suas metas principais a concretização dos direitos tradicionais, que reclamam uma atuação passiva, por meio de uma negação ou mesmo um impedimento; posteriormente, este Estado, reformulando sua principiologia original, passa a garantir níveis mínimos de renda, saúde, escolaridade, benefícios etc., tudo isso através de intervenções na vida econômica e social dos indivíduos, por intermédio de políticas públicas.
Logo, o Estado Liberal revela-se como um Estado do Bem-Estar Social – o Welfare State; sendo que esta tendência, verificada principalmente do início do século passado em diante, tem como objetivo principal a instituição de novos direitos, que exigem uma prestação positiva, uma realidade, para que se efetivem. Assim, a ideia de direito social é um produto essencialmente dos tempos modernos, tendo como objeto uma prestação de um serviço, tal qual o médico-hospitalar e sanitário quanto à saúde. Portanto, a partir da concepção do Estado-Nação, abordaremos o desenvolvimento da medicina e do hospital como sendo as estruturas básicas da Sociedade Moderna no campo da saúde.
Historicamente, a área da saúde tem vivenciado vários movimentos (Medicina Social, Saúde Pública, Sanitarismo, entre outros) envolvendo as práticas sanitárias advindas das diferentes articulações entre a sociedade e o Estado que, por sua vez, determinam as respostas sociais às necessidades e aos problemas relacionados com a saúde. De modo que, na presente época, reergue-se a discussão da saúde com os novos dilemas surgidos com os avanços tecnológico e científico, especialmente no âmbito das questões bioéticas.
Assim, neste trabalho também procuramos mostrar que a meta de implementação de um sistema de saúde que alcance a universalização da assistência exige que as políticas econômicas articulem-se de algum modo com as políticas sociais, principalmente com as de saúde e educação, haja vista que é pouco provável que uma política de saúde isolada seja suficiente para enfrentar as necessidades sociais básicas. Então, na análise de um sistema de saúde, devem ser considerados a lógica da sua estruturação e de seu funcionamento, o modelo assistencial adotado e as formas de financiamento utilizadas.

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