Entre O Dever De Escutar E A Responsabilidade De Decidir: O Conselho De Segurança Das Nações Unidas E O Seus Métodos De Trabalho – O livro, de Kassius Diniz da Silva Pontes, tem por objeto os métodos de trabalho do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), a partir de análise crítica do conjunto de regras e práticas que disciplinam o seu funcionamento interno e a sua interação com atores externos. A obra conta com prefácio do embaixador Gelson Fonseca Junior.
As teses tratam de vários aspectos das atividades do Conselho de Segurança, como a história da participação do Brasil no Conselho e os esforços para reformá-lo, as operações de paz, a ação multilateral na primeira Guerra do Golfo, a intervenção no Iraque e seus desdobramentos.
Algumas das teses se tornaram referência obrigatória para quem estuda o Conselho e são frequentemente referidas em artigos acadêmicos. Mais do que isto, lidas em conjunto, constroem o que constitui o pensamento diplomático brasileiro sobre a segurança internacional e de que maneira as instituições multilaterais, especialmente o Conselho, devem lidar com as ameaças à paz.
Kassius acrescenta a esse repertório o tema dos métodos de trabalho, talvez menos visível do que outros, porém essencial para a compreensão da posição do Conselho na estrutura da ONU e da extensão do poder e da influência dos cinco membros permanentes.
Assim, o primeiro mérito da contribuição de Kassius é justamente a escolha de um tema que estava ausente da bibliografia brasileira. E, se a contribuição vale por levantar o tema, vale mais ainda pela qualidade com que o aborda, de forma clara, coerente, reveladora, formando a base de consistentes sugestões para a política externa.
Mas de que trata exatamente o livro? Kassius define os métodos de trabalho como “o conjunto de regras (escritas e consuetudinárias) que determinam o funcionamento interno do Conselho e sua interação com atores externos (Estados-Membros, organizações internacionais e entidades não governamentais)”.
Lembra que é o Conselho que tem o poder de editá-las e, consequentemente, de reformá-las ou mantê-las. Acrescenta que, em vista de suas implicações, até hoje os métodos de trabalho são regulados por um regimento provisório editado em 1946.
