Água E Democracia Na América Latina – O eixo central deste livro é o processo de democratização na América Latina, que se discute a partir dos estudo da política ambiental, com ênfase para a questão da água e dos serviços essenciais baseados no uso da água. As políticas de água são, portanto, um ponto de observação privilegiado para se examinar os avanços e retrocessos da democracia na América Latina, com foco nos processos de construção da cidadania substantiva. Mas os textos não tratam apenas de casos latino-americanos; há referências, também, a algumas experiências europeias, como a do Reino Unido.
Água E Democracia Na América Latina apresenta uma série de trabalhos publicados previamente como artigos ou capítulos. O propósito foi reunir estes diversos trabalhos numa coletânea para facilitar o acesso, já que muitos deles não estão facilmente disponíveis aos leitores em Brasil e na América Latina em geral.
Como o título indica, o eixo central dos trabalhos é o processo de democratização na América Latina, um tema que abordo desde a perspectiva da ecologia política, colocando a ênfase nos temas da política e a gestão da água e dos serviços essenciais baseados no uso da água. Pode-se dizer que os trabalhos abordam o tema da política da água como um ponto de observação privilegiado para examinar os avanços e retrocessos do processo de democratização na região, com foco nos processos de construção da cidadania substantiva.
Neste sentido, um tema norteador dos trabalhos são os obstáculos e as ameaças ao processo democratizador. Entre estes obstáculos e ameaças destacam-se os ataques as formas de propriedade e de gestão comunitárias e públicas dos elementos da natureza, a água incluída, por parte das políticas neoliberais introduzidas na região desde a década de 1980.
Estes obstáculos e ameaças formam parte do processo mais abrangente de mercantilização dos bens comuns e dos bens públicos, e incluem formas abertas ou encobertas da privatização, a dese a re-regulação, e a liberalização. Também cabe mencionar os ataques aos direitos cidadãos, particularmente os direitos sociais, que apesar de ter sido consagrados formalmente nas constituições dos países da região, na prática continuam sendo inacessíveis para as grandes maiorias que nunca conseguiram beneficiar-se do seu exercício concreto.
