O Direito À Moradia E As Políticas Públicas

A moradia no Brasil ainda é um tema que exige muitos estudos e, portanto, análises e reflexões. São muitos contextos sociais, políticos e econômicos em que a moradia se insere, se configurando enquanto uma problemática a ser superada.

Se por um lado há muito conhecimento acumulado e sistematizado em algumas porções deste território, por outro, há uma lacuna considerável em espaços ainda pouco conhecidos, onde os processos, a exemplo da urbanização, são surpreendentemente incompletos e porque não dizer ausentes. A cidade de Araguaína, norte do estado do Tocantins, é testemunho e lócus deste estudo.
A proposta deste estudo põe em evidência questões que vão muito além do déficit habitacional, ou seja, da escassez da moradia em si. Pensamos assim, porque acreditamos que para além das estatísticas, estão as histórias de vida dos atores sociais, estão as cotidianidades construídas, expressas nas relações complexas com o espaço. Quanto a estes fatores, as estatísticas não contam. Esta é uma das preocupações deste estudo.
Confrontamos assim o sujeito com o objeto, mas também procuramos interagir a partir das relações existentes entre os indivíduos. Por fim o leitor perceberá a busca do entendimento entre o quadro de vida desses grupos e as instituições políticas e econômicas (Estado e Mercado).
Como resultado desses confrontos, dessas reflexões, há uma necessidade imperativa de compreendermos esse conjunto de relações que se estabelecem pelo movimento contraditório que é permeado pelo capital, colocando em evidência o direito à moradia e o direito à cidade. Seguindo esta direção, fomos impulsionados também pela necessidade de um claro entendimento das contradições socioespaciais. Este é um bom indicador para uma compreensão mais profícua, mesmo porque o tema exige uma reflexão assídua, constante, recheada de muitos questionamentos no sentido de deitar fora muitas “verdades” préconstruídas.
O caminho a ser seguido, não se faz, portanto, por uma sequência lógica e linear. Ao contrário, se faz por um conjunto sinuoso e complexo o que nos remete a muitos caminhos. Em outras palavras, pensares e olhares, leituras múltiplas.
É preciso lembrar que estar a discutir, ou seja, em pauta, a moradia, o lócus de formação do caráter do indivíduo, como diria Bachelar. Além disto se propôs aqui também entender o espaço onde a habitação está instalado. Aí nos transpomos para outro estágio ao buscar as nuances, as facetas, as configurações assumidas por este espaço, dito e considerado urbano. Enquanto fenômeno, enquanto materialidade deste, que seria a cidade. Esta que se tornou, a mais de 5 séculos, o cenário principal das atividades humanas.

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A moradia no Brasil ainda é um tema que exige muitos estudos e, portanto, análises e reflexões. São muitos contextos sociais, políticos e econômicos em que a moradia se insere, se configurando enquanto uma problemática a ser superada. Se por um lado há muito conhecimento acumulado e sistematizado em algumas porções deste território, por outro, há uma lacuna considerável em espaços ainda pouco conhecidos, onde os processos, a exemplo da urbanização, são surpreendentemente incompletos e porque não dizer ausentes. A cidade de Araguaína, norte do estado do Tocantins, é testemunho e lócus deste estudo.
A proposta deste estudo põe em evidência questões que vão muito além do déficit habitacional, ou seja, da escassez da moradia em si. Pensamos assim, porque acreditamos que para além das estatísticas, estão as histórias de vida dos atores sociais, estão as cotidianidades construídas, expressas nas relações complexas com o espaço. Quanto a estes fatores, as estatísticas não contam. Esta é uma das preocupações deste estudo.
Confrontamos assim o sujeito com o objeto, mas também procuramos interagir a partir das relações existentes entre os indivíduos. Por fim o leitor perceberá a busca do entendimento entre o quadro de vida desses grupos e as instituições políticas e econômicas (Estado e Mercado).
Como resultado desses confrontos, dessas reflexões, há uma necessidade imperativa de compreendermos esse conjunto de relações que se estabelecem pelo movimento contraditório que é permeado pelo capital, colocando em evidência o direito à moradia e o direito à cidade. Seguindo esta direção, fomos impulsionados também pela necessidade de um claro entendimento das contradições socioespaciais. Este é um bom indicador para uma compreensão mais profícua, mesmo porque o tema exige uma reflexão assídua, constante, recheada de muitos questionamentos no sentido de deitar fora muitas “verdades” préconstruídas.
O caminho a ser seguido, não se faz, portanto, por uma sequência lógica e linear. Ao contrário, se faz por um conjunto sinuoso e complexo o que nos remete a muitos caminhos. Em outras palavras, pensares e olhares, leituras múltiplas.
É preciso lembrar que estar a discutir, ou seja, em pauta, a moradia, o lócus de formação do caráter do indivíduo, como diria Bachelar. Além disto se propôs aqui também entender o espaço onde a habitação está instalado. Aí nos transpomos para outro estágio ao buscar as nuances, as facetas, as configurações assumidas por este espaço, dito e considerado urbano. Enquanto fenômeno, enquanto materialidade deste, que seria a cidade. Esta que se tornou, a mais de 5 séculos, o cenário principal das atividades humanas.

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