A obra é resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), que publica no ano de 2020. Estudos que foram o resultado do Grupo de Pesquisa: NOVAS PERSPECTIVAS DA DIGNIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: PROPRIEDADE, BIOÉTICA E LIBERDADE CIENTÍFICA, dentro da Linha de Pesquisa: Bioética e os limites da Dignidade Humana, com contribuições de professores e pesquisadores de outros Grupos de Pesquisa, sempre levando em consideração o momento vivido pela Pandemia do COVID-19 frente a vida e saúde humana com foco na garantia e na efetivação destes direitos.
No decorrer do referido ano as propostas foram expostas, analisadas e discutidas no referido grupo de pesquisa. As discussões iniciaram com o estudo da COVID-19 em suas diversas interfaces dentro dos Direitos Fundamentais e da Dignidade Humana, considerando seu conceito, surgimento histórico, elementos formadores e a sua evolução, dados estatísticos, balizando as condições vivenciadas no atual momento dentro do Brasil.
Foram estudados as questões que envolvem a COVID-19 frente a vigilância sanitária, as estratégias e respostas brasileiras adotadas, o Plano Catarinense de contingência, o isolamento social, o direito à intimidade no diagnóstico da Covid-19 incluindo as crianças e adolescentes, bem como realizou-se um debate sobre o uso da Hidroxicloroquina.
Realizou-se pesquisas e estudos sobre a COVID-19 voltados as novas regras implantadas para doações de sangue, e a realização de partos em hospitais, bem como as questões indígenas voltadas à vida, a saúde e a cultura indígena, também a inobservância da Dignidade da pessoa humana e do princípio da subsidiariedade político-administrativa no federalismo brasileiro durante o enfrentamento pandêmico, considerando a forma como esse processo ocorreu em diferentes ambientes culturais e no sistema constitucional. Também se analisou os mecanismos de proteção destes direitos fundamentais.
A Linha de Pesquisa Bioética e os limites da Dignidade Humana, discute e desenvolve projetos focados na ética médica-científica e o desenvolvimento de novas tecnologias dentro do direito, evidenciando como estas justificam e embasam os ideais de justiça, dos direitos fundamentais e da Dignidade Humana, de modo a buscar uma melhor aceitação e compreensão destes temas.
