Lavagem De Capitais: A Prática Das Organizações Criminosas E Os Danos Provocados Na Economia

Na atualidade, dois grandes vetores da criminalidade moderna podem ser visualizados: os crimes organizados e os crimes econômicos. Ambos possuem modalidades inconfundíveis, mas, igualmente, é indubitável a existência de pontos de interseção entre estes, e o crime de lavagem de capitais permeia essas modalidades.

O delito da lavagem é variante de banditismo que transita pelas demais expressões da criminalidade moderna devido ao seu caráter acessório e parasitário.
Os fenômenos do crime organizado e da reciclagem de bens, direitos e valores possuem formato e estrutura imbricadamente ligados. As espécies do crime organizado nutrem e sustentam os crimes de lavagem, provocando repercussões socioeconômicas muitas vezes transnacionais. Outrossim, o branqueamento de capitais é responsável pelo financiamento das grandes estruturas delitivas, pela manutenção de suas relações internacionais e pelo fortalecimento das redes de corrupção dos crimes organizados.
Apesar de ser um fenômeno antigo, o branqueamento de capitais se intensificou ainda mais com o processo de globalização, bem como com o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Internet e das redes de comunicações. As técnicas utilizadas para a prática do crime têm evoluído muito rapidamente, adaptando-se, de modo contínuo, à liberalização e à desregulamentação dos mercados.
Preocupadas com as graves repercussões socioeconômicas decorrentes desse crime, cada vez mais frequente e bem planejado, as nações e autoridades competentes não param de desenvolver mecanismos de controle do delito e de reunir esforços para o seu combate e punição.
Nesse contexto, versa a presente obra especialmente sobre o crime de lavagem de capitais, tão noticiado no país nos últimos tempos, analisado precipuamente sob a ótica do Direito Penal Econômico.
Objetiva-se explorar os danos provocados à economia em decorrência de atos dessa natureza, praticados por organizações criminosas, bem como desenvolver uma análise crítico-reflexiva dos seus aspectos elementares e das suas consequências diversas, perpassando a legislação dispensada à matéria. Pretende, ainda, propor uma rápida e combativa reação estatal quando do início da prática dos crimes organizados, momento em que, de fato, a persecução penal pode ser mais eficaz, além de enfatizar a importância da cooperação internacional nesse sentido.

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