Charlise Paula Colet Gimenez (Org.) – Alteridade E Fraternidade Nas Relações Sociais: Perspectivas Para A Mediação De Conflitos
A obra que ora se apresenta é composta de capítulos produzidos na disciplina de Limites e Possibilidades da Mediação Comunitária/Popular, integrante do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo, cujo escopo é trabalhar os conflitos sociais, seus condicionamentos históricos, culturais e tecnológicos, delimitando os contornos do modelo contemporâneo de jurisdição a partir da sua crise na perspectiva de aprofundar a análise das relações sociais e a da fraternidade como princípio norteador da humanidade e repercutir as potencialidades da mediação enquanto resposta ecológica ao conflito.
Inicia-se com a produção científica denominada Os Deveres Humanos Fundamentais na Dimensão da Solidariedade e da Fraternidade, insere-se nas profundezas do constitucionalismo contemporâneo para resgatar um dos temas mais esquecidos, o dos deveres fundamentais para, então, possibilitar a concretização da proposta do Direito Fraterno.
O capítulo de Lígia Daiane Fink e Charlise Paula Colet Gimenez dedica-se ao tema Direito Fraterno: uma nova perspectiva para a sociedade. Nesse sentido, apresentam, a partir do olhar na sociedade contemporânea, a busca pelo reconhecimento das diferenças por meio do Direito Fraterno como uma nova perspectiva para a humanidade, partindo-se do pressuposto que as matrizes teóricas do Direito Fraterno indicam novos rumos para a complexidade da sociedade contemporânea, pois este se fundamenta em uma análise transdisciplinar da sociedade e de seus fenômenos sociais.
Na sequência, o capítulo Os Desafios enfrentados pelos Estrangeiros em Terrae Brasilis e o Direito Fraterno, de Marsal Cordeiro Machado e Florisbal de Souza Del’Olmo, versa sobre a entrada do estrangeiro em solo brasileiro, com ênfase nos desafios que este grupo minoritário enfrenta pela formação de estereótipos e estigmas negativos e na verificação de aplicabilidade de um direito guiado pelo reconhecimento do outro, qual seja, o Direito Fraterno.
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