As prisões conformam um mundo à parte, desconhecido por aqueles que nunca tiveram contato com elas. Muito além do que se poderia esperar a partir das normas legais, o mundo dos encarcerados é regrado por normas não escritas que expressam valores morais específicos. As regras efetivas, muito influenciadas pela preponderância ou não de facções criminais costumam se estruturar em torno de um núcleo de disposições que promovem e asseguram lealdade e respeito entre os presos. Eventual violação das regras exige punição severa e, algumas vezes, a morte.
No Rio Grande do Sul, já há alguns anos, as mortes violentas no sistema penitenciário tornaram-se eventos raros. O mesmo se poderia dizer da maioria das prisões brasileiras. Conflitos entre facções e assassinatos sob encomenda seguem acontecendo, mas a verdade é que se tornaram “pontos fora da curva”. Por paradoxal que pareça, os dados mostram que os presídios são instituições mais seguras do que as ruas em quase todo o mundo, inclusive no Brasil. Em 2013, por exemplo, tivemos 218 homicídios em prisões brasileiras. Naquele ano, a população carcerária era de 576 mil pessoas, o que nos dá uma taxa de 37,9 homicídios para cada 100 mil presos. Dezesseis capitais brasileiras possuem taxas de homicídio superiores a estas, incluindo Porto Alegre3. No mesmo ano, alguns estados (o próprio Rio Grande do Sul, mas também Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) tiveram taxa zero de homicídios em presídios.
A situação é surpreendente. Se amontoamos presos em galerias — e não mais em celas, como previsto nos projetos originais das prisões — e se parte destes presos possui histórias graves de violência, parece óbvio que nossas condições de execução penal são especialmente inseguras e que viabilizam inúmeras formas de violência entre os presos. Sendo assim, porque as taxas de homicídios nas prisões tendem a ser menores que aquelas em vigor nas ruas?