A coletânea de textos Seguridade Social E Saúde: Tendências E Desafios resulta de pesquisas elaboradas pelos professores e alunos do Departamento de Serviço Social e de outros Departamentos afins da UEPB, que integram os Grupos de Pesquisa: Grupo de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Políticas Sociais (GEAPS) e o Núcleo de Pesquisa e Práticas Sociais (NUPEPS), vinculados ao referido Departamento. A seguridade social constitui-se o eixo articulador das produções aqui reunidas, realizadas nos Programas de Iniciação Científica (PIBIC e PROINCI) da Universidade Estadual da Paraíba, bem como através de reflexões para elaboração de teses, dissertações etc. Os textos se qualificam tanto por trazer à tona discussões teóricas relevantes ao tema da seguridade social, quanto por apresentar análises críticas de experiências locais no âmbito de suas políticas, programas e/ou serviços.
O objetivo desta coletânea consiste em socializar as investigações realizadas no âmbito dos referidos grupos, fomentando um debate acerca dos temas aqui abordados, de forma crítica, denunciando o que vem ocorrendo na seguridade social, a partir das requisições do grande capital, capitaneado pelo Estado.
Os trabalhos localizam as determinações que explicam a condição da seguridade social no capitalismo contemporâneo, marcado pela mundialização, reestruturação produtiva e o neoliberalismo, promovendo um período de “contra-reformas” conservadoras em nome da recuperação da rentabilidade do capital, diminuindo os custos do trabalho e promovendo o desmonte dos direitos sociais, conquistados na Constituição de 1988, no Brasil. O direcionamento dado pelo capital às políticas sociais é a mercantilização dos serviços sociais. Concretamente, isto vem se efetivando nos cortes no orçamento da Seguridade Social e suas políticas – saúde, previdência e assistência – e no sucateamento dos serviços sociais, de forma geral. As políticas sociais, neste contexto, assumem como principais características a privatização, a focalização e a descentralização, numa verdadeira reversão conservadora.
A preocupação central dos autores é situar as questões levantadas, a partir do método crítico, o qual nos permite analisar a política social na sua dimensão contraditória, que responde tanto aos interesses do capital quanto do trabalho, a depender das condições mais específicas de cada país, como também do movimento geral da luta de classes. Faz necessário destacar, ainda, os limites da política social no sistema capitalista.
