A obra tem por objetivo divulgar o resultado das pesquisas levadas a efeito no Grupo de Pesquisa “Trabalho e Regulação no Estado Constitucional”. Sob a liderança dos Professores Wilson Ramos Filho e Leonardo Vieira Wandelli, sete pesquisadores e dezesseis estudantes, que compõem os Programas de Pós-Graduação em Direito da UniBrasil e da Universidade Federal do Paraná, realizam investigações científicas nos eixos “Jurisprudência Crítica e Crítica da Jurisprudência”, coordenado pelo Professor Msc. Ricardo Nunes Mendonça, “Trabalho, Direito e Lutas Instituintes”, coordenado pelo Professor Msc. Nasser Ahmad Allan, e “Lutas Antipatriarcais e Contra a Discriminação”, coordenado pela Professora Thereza Cristina Gosdal.
Continuamente os pesquisadores submetem suas pesquisas ao debate com a comunidade acadêmica, representada por convidados de universidades brasileiras e estrangeiras, e com a sociedade, representada por líderes sindicais e trabalhadores.
Trata-se de fazer da “Constituição e Condições Materiais da Democracia” não apenas a linha de pesquisa que articula as investigações científicas do grupo, mas que articula seu diálogo com a sociedade.
As linhas mestras do GPTREC evidenciam-se neste segundo volume, no qual se acham reunidos quatorze textos que congregam o conhecimento científico e a prática social concreta de seus pesquisadores e convidados, compostos por professores, assessores, advogados e juízes.
É possível identificar como fios condutores dos textos os seguintes temas:
I) o direito fundamental ao trabalho,
II) a teoria crítica dos direitos humanos nas relações laborais e
III) a tensão entre capital e trabalho em face do intervencionismo.
Os trabalhos ainda são permeados pelo legado de Joaquín Herrera Flores e por uma perspectiva interdisciplinar, na qual o Direito dialoga com a Sociologia e a História, construindo uma teoria crítica do Direito do Trabalho.
