Pierre Rosanvallon - A Nova Questão Social: Repensando O Estado Providência

A Nova Questão Social propõe modificar globalmente o exercício da solidariedade social. O novo modelo considera a assistência social como técnica enquanto a solidariedade um valor; não sendo de modo algum opostos: a assistência é também um modo de produção de solidariedade.

Rosanvallon caracteriza metaforicamente o estado de providência como “máquina de indenizar”, visto que este minimiza as várias perdas dos cidadãos e suporta várias despesas.

A sua visão crítica à atitude paradoxal do estado deve-se ao facto das indenizações aos beneficiários verem o seu crescimento exponencial, ao mesmo tempo que a necessidade da sua presença se multiplica, já que se dá uma desresponsabilização social.

Por outro lado, a contribuição dos trabalhadores aumenta de modo a cobrir a exclusão social, o que produz desemprego (“deflação social”). Propõe então a passagem de um estado passivo (que garante rendimentos mínimos aos cidadãos) a um estado ativo (por ex., criando empregos em vez de indenizar desempregados).

Segundo o autor a maior falha do estado providência é o facto de este exercer um trabalho de consertador social (resolução dos problemas) e não de agente ativo sobre a estrutura deste mesmo social (modificação da sua raiz).

Na sua opinião, é necessário assumir uma atitude de inserção social, nomeadamente através do emprego, de modo a que o trabalhador sinta, mais do que a solidariedade (o direito à renda), o cumprimento de um papel social.

É que refletir sobre o estado providência torna indispensável uma nova abordagem dos direitos, pois os dois estão extremamente ligados. A inserção social é fundamental na ligação desemprego - estado providência e pretende incutir a noção de “obrigação social”.

A solução passa pela transferência de uma parcela de benefícios (ex: Renda Mínima de Inserção) a serviços autônomos e pelo estímulo financeiro ao beneficiário de modo a que este siga uma atividade.

O repensar do estado providência nasce assim de uma transferência dos gastos do estado, modificando a indenização, como despesa passiva, para uma atuação mais ativa onde toda a sociedade beneficia.