A I Jornada de Pesquisas Tributárias foi realizado pelo Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário (GTAX), vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD-PUCRS), nos dias 28 e 29 de outubro de 2020.
O GTAX pelo Prof. Titular da PUCRS Paulo Caliendo, Professor Doutor em Direito e Doutor em Filosofia, com a participação de um grande grupo de pesquisadores, Doutores, Doutorandos, Mestres e Mestrandos, Especialistas e especializandos, graduandos, bolsistas ou não, todos envolvidos de modo direto na pesquisa de diferentes áreas do Direito Tributário.
O GTAX se divide em seis (06) eixos de pesquisas: (I) eficácia e efetividade dos Direitos Fundamentais do Contribuinte; (II) Direito Tributário Comparado e Desenvolvimento Econômico; (III) Hermenêutica Jurídico-Tributária na Perspectiva Constitucional; (IV) Extrafiscalidade; (V) Tributação e Novas Tecnologias; (VI) Tributação e Contabilidade e (VII) Tributação Ambiental.
A I Jornada de Pesquisas Tributárias é realizada com o apoio da Rede de Pesquisas em Tributação, Direitos Fundamentais, Tecnologia e Desenvolvimento, com apoio de diversos Professores renomados: Profa. Dra. Denise Lucena (PPGD-UFC), Profa. Dr. Carlos Leonetti (PPGD-UFSC), Profa. Dr. Carlos Alexandre (PPGD-UERJ), Profa. Dr. Lucas Bevilacqua (PPGD-UFG).
Trata-se de um evento que procura unir os pesquisadores em matéria tributária de todo o Brasil para que possam relatar experiências, debater pesquisas, encontrar pesquisadores afins, descobrir novas abordagens, metodologias, resultados e avanços nas respectivas áreas de investigações.
Deseja-se incentivar a criação de grupos de estudos pelo país, com linhas de pesquisas semelhantes ou conexas, de modo a criar um intenso e interconectado ecossistema de pesquisadores envolvidos nos mais diversos ângulos dos desafios postos ao desenvolvimento científico, social, econômico e institucional do nosso país.
Direito Tributário E Novas Tecnologias é resultado dos trabalhos apresentados nos grupos de trabalhos integrantes da I Jornada de Pesquisas Tributárias. Os artigos que o compõem estão alinhados aos debates mais referentes em torno da temática da tributação e dos direitos fundamentais inerentes a relação tributária, especialmente em um contexto de desenvolvimento tecnológico.
Direito Tributário E Novas Tecnologias, com todos os seus artigos, busca constituir uma referência atual nas pesquisas acadêmicas sobre o Direito Tributário, sendo fruto de pesquisa de acadêmicos de diversas titulações.
