A seara ambiental apresenta uma gama inexplorável de temas polêmicos, os quais precisam ser abordados, nos mais diversos enfoques, para difundir a necessidade de um olhar mais atento a este segmento.

Com o intuito de reunir diferentes perspectivas sobre os desafios enfrentados neste âmbito, em dezembro de 2018 o projeto da obra coletiva “Temas Polêmicos” começou a tomar forma.

Estudiosos do direito ambiental, em diferentes níveis – Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado –, foram convidados a contribuir com suas visões sobre o meio ambiente.

Com 14 textos, a obra conta com a coordenação da Prof. Drª. Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha e da Prof. Drª. Marcia Andrea Bühring, e terá seu lançamento no I Congresso de Direito Ambiental na IMED, em 05 de junho de 2019, data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972, em Estocolmo, na Suécia, momento em que teve início a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente humano.

Para dar início à obra, o primeiro texto, com autoria de Ângela Irene Farias de Araújo Utzig e Marcia Andrea Bühring, discorrerá sobre “A responsabilidade do Estado pela transgenia em terras indígenas”.

O artigo aborda a responsabilidade do Estado pela transgenia em terras indígenas, frente à Lei n. 11.460, de 21 de março de 2007, a qual dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação e a proibição de tal prática em terras indígenas, sendo que isso já está ocorrendo no Brasil.

As autoras examinam um caso emblemático de plantio de transgênico em terras indígenas, no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado do Mato Grosso, inclusive demonstrando a omissividade praticada.

Na sequência, o segundo texto traz “As dimensões da incerteza e as graduações de intensidade para aplicação dos princípios da prevenção e da precaução na decisão jurídica face aos riscos ambientais extremos”, de Délton Winter de Carvalho.

O autor traz uma reflexão problematizada acerca dos principais sistemas de gerenciamento de riscos ambientais no direito comparado e pátrio, centrando sua ênfase temática nos riscos ambientais com potencial catastrófico, e apresenta uma abordagem pragmática e problematizadora dos sistemas para gerenciamento de riscos ambientais extremos, ante as diferentes graduações inerentes à incerteza.

Já o terceiro texto trata sobre o “Direito dos desastres: um enfoque intergeracional”, de Edson Salvadoretti e Genilson Valença dos Santos. Os autores analisam o direito intergeracional ao meio ambiente à luz dos desastres provocados pela ação ou omissão humana, com observação da construção dos princípios do Direito Ambiental e a sua contribuição para a efetivação deste direito fraterno, e identificam, diante de casos concretos, a efetivação dos princípios e de um direito coletivo.