Um dos problemas existentes nas denominadas sociedades pós-convencionais e pós-tradicionais, onde a moralidade não é mais fixada pela convenção social, tampouco pela tradição de uma determinada comunidade, diz respeito à relação entre direitos humanos e a diversidade cultural. O respeito a todos os outros e a cada um em particular, implica respeito à classe, gênero, religião, educação, ideologia e, pois, principalmente, etnias e culturas.

A pesquisa ora apresentada ao público e aos pares, com apoio financeiro da FAPERGS, conecta-se diretamente com o projeto maior, intitulado Reconhecimento e Tolerância em Sociedades Multiculturais, desenvolvido junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu – Mestrado em Direito, da Universidade de Passo Fundo - UPF.

A especificidade da pesquisa, Direitos Humanos E Imigração: Um Estudo Da Cidade De Passo Fundo/RS, reside no fato de propor uma análise jurídico-sociológica da eficácia dos direitos humanos fundamentais, de forma especial os direitos sociais, em relação aos estrangeiros (imigrantes ou refugiados) que se encontram residindo na cidade de Passo Fundo, ao norte do Estado do Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que deve responder a qual modelo teórico/prático de integração étnica se aproxima a cidade de Passo Fundo.

O início do século XXI desponta frente a sociedades onde a moral não mais prefigura pela tradição ou pela convenção, acentuando um deslocamento da moralidade para uma periferia fluída e complexa, onde formas de vida se encontram e se misturam, onde o risco acompanha cotidianamente tanto o norte quanto o sul global, intensificando a luta por reconhecimento e inclusão, num mundo tenso e dilacerado pelo horror do terrorismo extremista e pela ruptura interna da ideia de Estado-nação.

Não bastasse a busca pela afirmação das identidades particulares, cujas reivindicações partem das correntes comunitaristas, acentuam-se, também, as migrações de milhares de pessoas que por várias razões procuram terras outras a fim de alcançar melhor percepção de renda e, dessa forma, ajudar suas famílias, uma vez que em seus países pode haver guerra civil, ditaduras, miséria, má governança, desemprego, entre outros aspectos que levam o estrangeiro a terras que são a ele desconhecidas. A estes deslocamentos, Stuart Hall denomina-os de “diásporas”. As diásporas ocorrem tanto ao norte quanto ao sul global, no continente Europeu,
Africano e também na América Latina e do Sul.