O objetivo deste volume é apresentar uma coleção de textos que reflita os esforços da presidência brasileira de turno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ao longo do mandato exercido de novembro de 2016 a julho de 2018.
Nesse contexto, privilegiou-se a publicação de documentos de natureza abrangente e panorâmica, como o relatório de atividades que o ministro de Estado das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, apresentou a seus pares por ocasião da XXIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada na Ilha do Sal, Cabo Verde, em 16 de julho de 2018.
O relatório sintetiza as ações da presidência de turno brasileira em diferentes campos, sempre em conformidade com os objetivos estatutários da Comunidade, com o documento da Nova Visão Estratégica da CPLP e com a temática da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Além disso, o volume traz declarações e comunicados finais emanados das 13 reuniões ministeriais ocorridas em território brasileiro. São documentos exarados após centenas de horas de negociações e diálogo, que envolveram todos os estados membros da CPLP.
Sendo a tomada de decisões por via do consenso uma característica basilar e imperativa do funcionamento da Comunidade, as declarações, resoluções e decisões da CPLP referem-se exclusivamente a compromissos cuja assunção terá sido possível à totalidade dos estados membros; no ordenamento da organização dos países de língua portuguesa, inexiste a adoção parcial de documentos por meio do instituto de reserva, ao contrário do que ocorre na maioria dos organismos internacionais.
Acham-se igualmente presentes nesta coletânea pronunciamentos de diferentes autoridades, como o presidente Michel Temer, a secretária executiva da Comunidade, Maria do Carmo Silveira, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Com isso, permite-se uma visão geral não apenas das realizações da CPLP em sua trajetória de 22 anos, mas também dos desafios que hoje se impõem a essa Comunidade que, não obstante, se firma no cenário internacional.
A inclusão, ademais, de ata da XXXV Reunião de Pontos Focais de Cooperação permitirá aos leitores visualizar o universo de projetos de cooperação técnica que hoje fortalecem a integração entre os estados membros.
