A expansão mundial da democracia foi um dos fenômenos políticos mais importantes do século XX, mas o cenário da segunda década do século XXI envolve um paradoxo. Em que pesem os importantes avanços democráticos verificados por toda parte, a insatisfação política, a desconfiança de partidos e parlamentos, e a descrença de governos crescem nas
novas e velhas democracias.
Embora um grande número de países tenha se somado ao grupo de regimes usualmente considerados democráticos – mesmo em áreas do mundo onde os valores democráticos eram considerados inexistentes -, as vicissitudes dos processos de consolidação de vários regimes políticos inspiraram alguns analistas a caracterizá-los como sendo híbridos, democracias iliberais, incompletas ou falhas.
A questão exige o aprofundamento do conhecimento dessa realidade de modo a se poder avançar na explicação de suas causas. As pesquisas em curso no Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPPs, da Universidade de São Paulo, em torno da avaliação dos 25 anos do regime democrático brasileiro – inaugurado com a promulgação da Constituição de 1988 –, pretendem contribuir para esse objetivo.
O foco geral da pesquisa do NUPPs são três das principais dimensões da experiência democrática recente, a saber, o papel das instituições de representação e da justiça, o alcance de algumas políticas públicas (em especial, as políticas de educação, de segurança pública e criminalidade e de cultura), e as relações da sociedade civil com a cultura política dos brasileiros.
O objetivo é examinar o funcionamento do regime democrático tendo em conta alguns dos seus principais procedimentos, conteúdos e seus resultados gerais com base na abordagem da qualidade da democracia.
Este livro reúne os resultados de parte dessa pesquisa e tem por foco central o estudo do desempenho das instituições de representação e a sua relação com a qualidade da democracia vigente no Brasil. O trabalho é uma contribuição para a agenda de pesquisas empíricas da democracia que vem sendo realizadas no Brasil nas duas últimas décadas
e meia.
