Reforma Eleitoral No Brasil: Legislação, Democracia E Internet Em Debate
– Um livro que discute sobre o uso de novas tecnologias de comunicação, como Whatsapp e Facebook, no processo eleitoral.
Os diversos aspectos do processo eleitoral – o uso de novas tecnologias de comunicação, participação e votação, bem como a estrutura e o funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral – são o ponto central da discussão de Reforma Eleitoral No Brasil, que traz artigos inéditos, escritos após as eleições de 2014.
A concepção de Reforma Eleitoral No Brasil resulta da parceria entre a FGV Direito Rio e o jornal O Estado de S. Paulo. Durante as eleições presidenciais de 2014, pesquisadores e professores da FGV Direito Rio acompanharam e discutiram decisões do TSE sobre o uso das redes sociais e das novas tecnologias pelos candidatos. O resultado da análise foi publicado no jornal impresso e no blog Conexão eleitoral, hospedado no portal online.
As abordagens são variadas: problemas da legislação vigente; análises comparativas entre processos eleitorais em diferentes países; ampliação da participação popular na elaboração de leis de interesse e utilidade pública e no controle dos três poderes; mecanismos mais igualitários de elegibilidade; financiamento misto versus estritamente público das campanhas eleitorais; uso de novas tecnologias nas últimas eleições para presidente; entre outras questões.
Certamente, o livro não se restringe às dimensões do emprego de novas tecnologias e estratégias de comunicação pelas campanhas dos candidatos. Outros temas importantes, observados durante o processo eleitoral, também são aqui colocados a fim de ampliar o debate sobre a necessidade de uma reforma eleitoral no país.
O esforço dos autores de Reforma Eleitoral No Brasil mescla conhecimento jurídico — fruto de pesquisas acadêmicas — com análises ocorridas no âmbito do projeto Conexão Eleitoral, durante as Eleições 2014.
Espera-se contribuir, desta forma, para um debate mais qualificado e esclarecido acerca de questões que se transformam muito rapidamente em um contexto de acelerado desenvolvimento tecnológico. Reforma Eleitoral No Brasil traz, portanto, propostas para o aprimoramento das eleições em nosso país e, por que não dizer, da democracia brasileira.
