Direitos Culturais – A Coleção Cultura e Pensamento nasceu com a intenção de estimular a reflexão contemporânea sobre temas da cultura nacional e internacional, potencializando a discussão sobre cultura e políticas culturais.
Ela busca apoiar iniciativas da sociedade e da comunidade cultural, por meio da publicação de estudos existentes e do incentivo ao aparecimento de novos trabalhos.
Direitos Culturais reúne um conjunto diverso e interdisciplinar de análises relacionadas tanto ao aspecto institucional dos estudos jurídicos da Cultura quanto ao enfrentamento de problemas reais vivenciados a partir do exercício dos direitos culturais.
As temáticas da participação social e da democracia cultural ganham forte expressividade nos artigos que compõem o livro. No que diz respeito à dimensão constitucional da cultura, o livro abarca análises da cultura na Constituição Federal, as ausências de normas reguladoras e a institucionalização das políticas públicas de cultura no Brasil.
No âmbito dos desafios de implementação dos direitos culturais, a luta por direitos de coletividades é tratada com foco na inclusão digital de populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas no reconhecimento de suas culturas e da conquista da cidadania.
O livro aborda ainda o descompasso entre os direitos reconhecidos e os efetivados no que concerne às religiões de matriz africana e à autodeclaração de povos e comunidades tradicionais de terreiro. A contribuição das organizações sociais, para a efetivação do acesso aos direitos culturais, também compõe o objeto de análise de um dos artigos desta publicação.
Conforme previsto na ementa deste volume apresentada no Edital de Seleção da Coleção Cultura e Pensamento, a relação entre direitos culturais e patrimônio cultural foi contemplada por meio de investigações acerca dos direitos relativos à proteção aos bens Culturais.
A relação de direitos Culturais e direito à memória também prevista na ementa foi abordada por meio de uma reflexão acerca da construção das memórias do cangaço e das identidades nordestinas.
