A Humanidade E Suas Fronteiras: Do Estado Soberano À Sociedade Global – Este livro fornece ao leitor uma discussão sobre os elementos empíricos que deram origem ao enfraquecimento dos Estados contemporâneos. Com isso, introduz a ideia da desintervenção ou, em algum grau, sugere a afastabilidade do Estado na solução de controvérsias futuras. Sua preocupação central é a ordem internacional e o estabelecimento de uma governança internacional. Como garantir a não desterritorialização do direito? Como preservar a soberania dos Estados?
A Humanidade E Suas Fronteiras é um livro essencial para compreender de que forma a globalização e outros importantes fenômenos contemporâneos, como a revolução tecnológica, a integração regional e o fortalecimento das organizações internacionais, afetam o poder dos Estados.
Resultado de anos de pesquisa em universidades renomadas no Brasil e no exterior – Universidade de São Paulo, Universidade de Paris, Universidade Columbia em Nova York – e da experiência profissional do autor no campo do direito internacional, A Humanidade E Suas Fronteiras se vale de uma extensa bibliografia, com centenas de obras consultadas, a fim de apresentar uma abordagem ampla e atual que alia sólida base acadêmica à visão prática das questões nela analisadas.
Em A Humanidade E Suas Fronteiras, Eduardo Matias faz uma análise interdisciplinar da ascensão da sociedade global, que se deve a duas forças principais. A primeira é a globalização, impulsionada pela revolução tecnológica e pela atuação das empresas transnacionais e dos operadores financeiros.
A segunda é a globalização jurídica, caracterizada pela crescente regulamentação internacional e pelo fortalecimento das organizações internacionais de cooperação e de integração regional. Enquanto a globalização torna as fronteiras que separam os Estados mais e mais permeáveis, o direito e as instituições globais, que unem a humanidade em torno de objetivos comuns, ampliam as suas próprias fronteiras.
Como observa o autor, esse novo modelo – no qual instituições internacionais, transnacionais e supranacionais aumentam seu poder – deve atender a requisitos, como a legitimidade democrática, e cumprir certas funções, como a justiça social, que os Estados soberanos, em sua evolução histórica, foram levados a atender e a cumprir. Embora o caminho exato que a sociedade global irá trilhar seja incerto, a valorização do indivíduo e da comunidade internacional pode levar a uma redução ainda maior do poder estatal, apontando para a direção de um outro modelo – o de uma humanidade sem fronteiras.
