Nos últimos dez anos, a indústria da Construção Civil no Brasil prosperou significativamente em consequência das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal. O PAC foi dividido em duas etapas, sendo a primeira lançada em 2007 e a segunda, denominada PAC 2, em 2011. As aplicações do PAC 2 estão divididas em três grandes eixos: Infraestrutura Social e Urbana, Infraestrutura Logística e Infraestrutura Energética.
Em Rondônia, dentro do âmbito de geração de energia, devido à construção de duas grandes usinas hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau), ocorreu um rápido aumento da população na capital, Porto Velho, bem como nas regiões vizinhas, além do consequente desenvolvimento econômico local. As Usinas de Jirau e Santo Antônio encontram-se parcialmente em operação (PAC, 2016).
Atualmente, em Santo Antônio, 35 turbinas estão em operação comercial, gerando aproximadamente 2.498,55 MW de energia. Tem-se a previsão de que, em novembro de 2016, estará totalmente concluída, com 50 turbinas instaladas operando com potência total de 3.568 MW (Santo Antônio, 2016). A Usina de Jirau possui capacidade de geração de 3.750 MW, e a operação comercial das 50 unidades geradoras está prevista para o segundo semestre de 2016 (Energia Sustentável do Brasil, 2016).
Essas obras são consideradas elementos que contribuem para o desenvolvimento econômico do país, bem como para Porto Velho e todo o Estado de Rondônia, visto que, atraíram-se grandes empresas de alto poder econômico para a região, além de um grande contingente populacional.
O investimento de Rondônia no ramo da Construção Civil é recente, o que faz com que haja mais dificuldades perante a estruturação e a fiscalização da segurança no trabalho no setor. Com o aumento do número de obras, tanto residenciais como comerciais, a demanda de trabalhadores na área da construção civil aumentou consideravelmente e, em consequência disso, houve intensificação dos riscos e do número de vítimas em obras.
Este livro apresenta discussões sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, com ênfase na situação dos acidentes de trabalho no setor da construção civil como consequência da implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado de Rondônia.
A obra reúne informações sobre a atuação do PAC em Rondônia, mencionando as principais frentes do programa e as consequências da sua implantação. Aborda ainda os acidentes de trabalho na construção civil, discutindo: o histórico da segurança do trabalho; a classificação dos acidentes; os procedimentos para o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); as Normas Regulamentadoras (NRs) aplicadas à construção civil; e as atividades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Previdência Social (MPS).