Nesta 17ª edição do livro Direitos Humanos no Brasil, além de relatar e analisar fatos em diversas áreas de atuação e pesquisa, os artigos buscam trazer sinais de esperança, em um momento crítico para a democracia. O livro Direitos Humanos no Brasil 2016 apresenta um amplo e diversificado panorama de dados, conhecimento e análises, essenciais para defesa de direitos fundamentais, como documento de nossa construção coletiva. A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos agradece a colaboração das organizações e autores/as que participam dessa caminhada.
A esperança vem do exemplo daqueles que enfrentam dificuldades sem medo e nos animam com sua luta e resistência; de quem segue sem hesitar, mesmo consciente do recrudescimento da violência e da criminalização dos movimentos sociais. Como nos artigos sobre as mulheres que utilizam o futebol como ferramenta de emancipação feminina, sobre a constante denúncia do desastre ambiental em Mariana (MG), nas análises que mostram como o passado recente da ditadura no Brasil nos faz compreender melhor o momento presente, entre tantos outros exemplos apresentados no livro.
Como nos mostra o economista Guilherme Delgado, o ano de 2016 indica uma conjuntura econômica adversa: “não se operando políticas anticíclicas na conjuntura para gerar empregos, promete-se ainda por cima restringir substancialmente o campo dos direitos sociais na saúde, educação, assistência social, seguro desemprego e previdência social”.
O advogado Patrick Mariano revela como mecanismos jurídicos podem ser utilizados para a manutenção das desigualdades e da criminalização dos movimentos sociais, com novas formas de repressão. Antonio Canuto, representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), também avalia que a violência e a criminalização tentam interromper as ações dos movimentos populares no campo, com uma média de 5,25 assassinatos por mês, entre janeiro e agosto de 2016.
Rosemary Segurado denuncia a repressão do governo do Estado de São Paulo contra estudantes secundaristas, com o “uso excessivo de força policial na repressão aos estudantes”, considerada desmedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ela finaliza o artigo “Estudantes secundaristas na defesa da educação pública de qualidade” afirmando que o movimento continua organizando seu processo de resistência e reafirmando sua defesa do direito à educação pública.
