Direito A Cidade & Democracia é resultado de pesquisas realizadas pelos autores no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Todos os textos já foram publicados em diferentes periódicos, na forma de artigo científico ou ensaio.
O primeiro texto, intitulado “Cidades como lugar de consumo e consumo do lugar: a cidade na visão da sociologia urbana de Henri Lefebvre” busca explorar um importante enfoque da sociologia urbana de Lefebvre: a crítica à sociedade de consumo.
O segundo texto, intitulado “Gentrificação no Brasil e no contexto latino como expressão do colonialismo urbano: o direito à cidade como proposta decolonizadora” aborda as particularidades do fenômeno gentrificador no contexto latino.
O terceiro texto, intitulado “A Relação entre os direitos fundamentais à moradia e à personalidade: moradia adequada como requisito para o livre desenvolvimento da personalidade (e vice-versa)”, busca demonstrar que os direitos à moradia e da personalidade não podem ser vistos separados um do outro, uma vez que, vistos separados, a efetividade de ambos é reduzida.
O quarto texto, intitulado “A teoria da justiça revisitada pela teoria da injustiça: democracia e direito para se falar em justiça hoje”, critica-se que as filosofias sobre a justiça preocupam-se em descrever os contornos de uma sociedade justa e os caminhos para alcançá-la, desconsiderando os complexos contextos sociais.
O quinto texto, intitulado “Democracia radical como proposta do direito visto como discurso de combate às opressões: por uma abordagem do panorama atual dos conflitos sociais e sua (in)operância institucional”, aponta uma falência democrático-representativo na gerência e absorção das reivindicações que surgem dos fenômenos sociais.
O sexto texto, intitulado “O direito à moradia e sua efetivação por via das medidas estruturantes: contribuição ao desenvolvimento urbano sustentável” aponta que o direito à moradia não é devidamente protegido pelo judiciário brasileiro, de modo que judiciário brasileiro atua de forma neutra, limitando-se ao controle de políticas públicas ou pela individualização dos conflitos, insuficientes em termos sociais.
O texto “A Cidade como Objeto de Consumo e os (consequentes) Impactos da Pandemia na Órbita do Direito à Moradia”, fecha Direito A Cidade & Democracia, e expõe, através de notícias colhidas durante a pandemia, como o paradigma da cidade como objeto de consumo, traz a tona dois problemas: da débil proteção ao direito à moradia e como transformamos a cidade em objetos de consumo.
