O tema do livro, que constitui o Tomo V da coletânea, se baseia nas discussões entre constitucionalismo, meio ambiente e sustentabilidade sendo desenvolvida várias temáticas transversais aos mesmos e objetivando compreender os contextos socioambientais vigentes. O objetivo do livro é ampliar as discussões e reflexões acerca das pesquisas realizadas sobre a temática a fim de buscar a difusão do conhecimento científico para a melhoria e para o benefício da sociedade permitindo uma reflexão atenta as questões da atualidade.

Os organizadores agradecem a todos os colegas pesquisadores e autores que contribuíram com seus excelentes trabalhos científicos, os quais compõem essa coletânea, sendo que houve o comprometimento e a investigação de diversas temáticas por todos, o que permitirá ao leitor uma leitura acurada e esclarecedora dessa obra. As ideias aqui permitem que haja a interação entre diversas instituições do país com o intuito de expandir conhecimento e permitir viabilidade de soluções através do estudo da sustentabilidade.

O presente livro é um dos resultados efetivos do apoio financeiro da FAPERGS, edital nº 02/2017 – PQG, sob a outorga nº 17/2551-0001-165-1, bem como é promovido por diversos grupos de pesquisas de variados programas de Pós-graduação de Universidades brasileiras – Metamorfose Jurídica (GPMJ) da Universidade de Caxias do Sul (UCS); Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA) da Escola Superior Dom Helder Câmara; e Filosofia do Direito e Pensamento Político da Universidade Federal da Paraíba UFPB.

Observa-se na presente edição - em um conjunto articulado de 29 artigos científicos que convergem na linha de pesquisa do “Constitucionalismo e Meio Ambiente: Sustentabilidade” – a abordagem das variadas temáticas transversais, tendo como foco a compreensão dos contextos socioambientais vigentes.

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