Dialética De Uma Democracia Construída A Partir Dos Direitos Fundamentais é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das seguintes instituições de Ensino Superior: curso de graduação em Direito da FAMINAS-BH e FPL – Fundação Pedro Leopoldo; curso de graduação e pós-graduação lato sensu da FAPAM – Faculdade de Pará de Minas; cursos de pós-graduação stricto sensu, nível mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Itaúna; Escola Superior Dom Helder Câmara; pós-graduação stricto sensu em Direito, nível mestrado, da Universidade FUMEC.
Os temas apresentados ao debate são de natureza interdisciplinar e transdisciplinar, visto que os pesquisadores se propuseram a debater questões atuais e de interesse para a sociedade contemporânea, marcada pela diversidade, pluralismo e desigualdades.
O debate acerca da judicialização do direito à alimentação adequada; a incidência de ISS sobre aplicativos de mobilidade urbana; o julgamento da improcedência liminar do pedido; habilidades do advogado na mediação; desafios jurídicos enfrentados pelas cooperativas de crédito no Brasil; lei geral de proteção de dados; a prática de feminicídio contra mulheres trans; política ambiental dos tratados no âmbito da União Européia; criminalização da homofobia; efetividade dos direitos humanos e direitos fundamentais; benefícios assistenciais e previdenciários em razão de doenças mentais; transfusão de sangue de absolutamente incapaz; multiparentalidade; personalidade jurídica do embrião humano; quantificação do dano moral no Brasil e parcerias público-privadas foram os temas discutidos criticamente para evidenciar o drama enfrentado pelos estudiosos do Direito em implementar efetivamente a democracia no âmbito da sociedade civil brasileira.
Pensar o direito para além do dogmatismo clássico proporciona aos estudiosos condições de enxergar as mazelas vivenciadas por aqueles sujeitos naturalmente excluídos quanto ao exercício de seus direitos.
A curiosidade epistemológica é a mola propulsora utilizada como parâmetro para desconstruir dogmas e ideologias, muitas vezes utilizadas para interpretar os direitos existentes, de modo a excluir parte de seus reais titulares.
Em Dialética De Uma Democracia Construida A Partir Dos Direitos Fundamentais objetiva-se descortinar a forma de pensar, interpretar e aplicar as normas jurídicas, no contexto de uma dialética democrática que permite a igualdade no que atine ao exercício dos direitos por todos os seus verdadeiros titulares.
