O objetivo central deste livro é abordar, de forma sistematizada e simplificada, os principais aspectos referentes à regulação jurídica de modelos de negócios que, tanto pela particularidade de sua organização, quanto por seu imenso potencial econômico, tem gradativamente conquistado a atenção de diferentes setores.
São empreendedores que, a partir de ideias inovadoras e de impacto, mas que encerram muitas incertezas, desenvolvem modelos de negócios que possam gerar produtos ou serviços escaláveis e repetíveis, nos mais diversos tipos de mercados. Identificadas sob o termo startup – hoje de quase unânime aceitação e utilização – tais atividades empresariais têm seu regime legal cercado por normas que muitas vezes são desconhecidas – ou, pior, involuntariamente negligenciadas – pelos empreendedores, acarretando em sérios e muitas vezes desnecessários riscos para estas nascentes e promissoras empresas.
Tornou-se, desta forma, essencial a elaboração de material que permita aos empreendedores, investidores e demais interessados no ecossistema das startups o conhecimento dos diferentes e indispensáveis aspectos legais inerentes aos à adequada estruturação de seus empreendimentos.
Neste sentido, este livro cobre relevantes assuntos que vão desde a regular constituição do empreendimento até questões como ecossistema empreendedor, a relação entre os sócios, captação de recursos financeiros próprios e de terceiros, proteção jurídica e forma de exploração econômica da tecnologia, além das obrigações de natureza trabalhista e tributária decorrentes destas atividades.

O que é empreender? É um dom? É a materialização da inspiração no trabalho árduo? É a “simples” criação de produtos e serviços inovadores? É transformar mercados? Não vejo para tais e outros vários questionamentos sobre o tema, respostas 100% completas. Empreender não deixa de ser também uma aventura e mais importante do que defini-la ou trazer dar-lhe um conceito correto, é a preparação adequada para essa jornada.
Para empreender com excelentes resultados (ou pelo menos diminuir as chances de fracasso) o conhecimento sobre Ecossistema, Mercado, como lidar com Capital, Tributos, aspectos Societários, Propriedade Intelectual, Leis e a Regulamentação específica e geral da atividade exercida se torna literalmente obrigatório. Este é foco do livro: princípios básicos e fundamentos jurídicos para alicerçar empresas que suportam em grande parte a continuidade das organizações, incluindo startups.