
O objetivo da Chamada de Artigos de Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena foi estimular uma reflexão crítica sobre a ação de assistência técnica e extensão rural desenvolvida pelos parceiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto a diferentes povos indígenas.
Valorizando a produção escrita de indígenas, indigenistas, organizações, aliados e demais colaboradores. Visa também colocar as lições, os aprendizados e as reflexões sobre a prática indigenista, gerados a partir destas iniciativas, à disposição do público em geral.
Para o MDA, a sistematização destas reflexões é oportuna para aprofundar e qualificar as especificidades do trabalho com povos indígenas. Permitindo a reunião de subsídios e argumentos para constantes aperfeiçoamentos na forma de viabilizar as experiências de assistência técnica, incluindo diretrizes, metodologias, critérios, procedimentos, formas de funcionamento, etc.
Das propostas de artigos pré-selecionadas a partir da Chamada, dez artigos chegaram até a etapa final, estando aptos a serem publicados. A eles foram somados outros três artigos com propósito de ampliar a escala de análise e aprofundar a discussão mais conceitual e operacional da Ação prevista em Plano Pruri Anual, “ATER em Áreas Indígenas”.
Nossa avaliação é de que esta publicação se configura como uma referência muito interessante em vários aspectos, a começar pela proposta e pelo conteúdo que traz. Embora existam outras iniciativas na esfera pública brasileira de assessoramento técnico e financeiro ao desenvolvimento social, cultural e econômico dos povos indígenas, é no âmbito da ATER que essas iniciativas de assessoramento chegam mais próximo da configuração de uma Política Pública.
De forma que é positivo que a construção dessa política esteja sempre assentada na reflexão e crítica dos aprendizados por ela gerados, buscando seu aprimoramento.
Importante mencionar que dificuldades oriundas da operacionalização administrativa dos projetos, enunciadas em alguns artigos desta obra, são compartilhadas por um coletivo ainda maior de parceiros e gestores e, foram referência para a elaboração do novo marco legal da ATER, viabilizada por meio da Lei Nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010 que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.
Nossa expectativa é que essa publicação, ao buscar descrever e interpretar o que foi feito, por quem e como; seja capaz de fornecer ao leitor elementos que viabilizam ou dificultam uma dada experiência em ATER indígena; trata-se de uma discussão que vai além do cumprimento ou não do objeto pactuado em contrato.
A reação dos diferentes atores envolvidos na experiência (técnicos, lideranças indígenas, comunidade, etc.) aos desafios de ordem técnica, econômica, social, política e/ou cultural, por exemplo, é uma ótima fonte para reflexões.
