A Obra que se oferece ao público, Desafios Do Direito Privado Contemporâneo: Novos Direitos Sociais, apresenta coletânea de textos que problematiza desafios de humanização do direito privado no Brasil.
O livro resulta das reflexões e debates ocorridos no V Seminário do grupo de pesquisa intitulado Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional, sediado pela UFPB e composto por pesquisadores de mais de dez instituições universitárias brasileiras e estrangeiras, em formato de rede de pesquisa, nomeadamente de Instituto de Pesquisa.
A proposta de humanização procura vislumbrar e esboçar lineamentos teóricos para a necessária fundamentação, como pressupostos de validade da proposta de humanização do direito privado.
É possível iniciar pelo reconhecimento das necessárias interfaces entre os DHESC – direitos humanos econômicos, sociais e culturais – e o Direito Civil, fato que conduz ao caminho de cogitação de um possível “direito civil social”, conclusão que certamente estranha o arquétipo do direito civil como é conhecido e tratado na atualidade, superando o viés individualista ou mesmo privatista desse ramo jurídico.
O Volume I apresenta reflexões de pesquisadores de 03 (três) países – Brasil, Portugal e Espanha – e 08 (oito) Universidades – Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernanbuco, Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade do Porto, Universidade de Salamanca e Universidade de Vigo.
Pela leitura dos artigos que compõem Desafios Do Direito Privado Contemporâneo, são visíveis as contribuições dos pesquisadores para as mais diversas discussões que permeiam o direito civil-constitucional contemporâneo e o processo
de humanização.
O recorte metodológico de cada trabalho evidencia a complexidade dos problemas sociais e jurídicos e o papel do direito, com o seu compromisso de solidariedade social, em apontar soluções para proteger os hipervulneráveis e resgatar a cidadania.
