O Ministério Público Federal E A Administração Da Justiça No Brasil
O Ministério Público Federal integra o sistema de justiça brasileira A instituição, segundo prescreve a Constituição de 1988, em seu artigo 127, é “permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Reforma Do Judiciário
A proposta de emenda constitucional relativa à reforma do Poder Judiciário (PEC 96/1992), aprovada na Câmara dos Deputados em 7 de junho de 2000 (em segundo turno), está tramitando no Congresso Nacional há quase uma década, a partir do projeto apresentado pelo deputado Hélio Bicudo (PT-SP), em março de 1992.
O Judiciário Em Debate
Quem são e o que pensam os magistrados? Como encaram as inevitáveis implicações sociais e políticas de sua missão básica – a aplicação do Direito? Como reagem às críticas que vêm sendo feitas à sua atuação? É adequada a presente organização judiciária do país, ou existe necessidade de mudanças?
El Brasil De Lula
Los titulares en los principales órganos de comunicación en el primer día del año 2004 anunciaban que todos los estadounidenses que desembarcaran en Brasil deberían ser fotografiados y tener sus impresiones digitales registradas por la Policía Federal.
Uma Introdução Ao Estudo Da Justiça
Uma Introdução Ao Estudo Da Justiça. Cientistas sociais, de um lado, juristas e agentes da justiça, de outro. Dois lados, dois campos intelectuais, dois mundos distintos. Pode parecer muito taxativo, mas é verdade: no Brasil, um fosso enorme sempre separou esses dois campos.
Justiça E Cidadania No Brasil
Promotores e Procuradores da República passaram a ocupar um lugar de destaque no cenário nacional, transformando o Ministério Público em um ator político relevante. Poucas vezes — se alguma — presenciou-se, em tão curto espaço de tempo, uma instituição sair da obscuridade alçando-se para o centro dos refletores.
Delegados De Polícia
Em linha de continuidade com projetos anteriores que analisaram o perfil da magistratura (“O Poder Judiciário no Brasil”, 1994-1995, e “A Visão dos Juízes sobre a Reforma do Judiciário”, 2000-2001) e de integrantes do Ministério Público (“O Ministério Público e a Justiça no Brasil”, 1995-1996, e “O Ministério Público Federal e a Administração da Justiça […]
