Este livro não tem a pretensão de ser um compêndio dos projetos e obras realizadas pelo Monumenta – Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – nem esgotar a análise das mais de três centenas de intervenções realizadas nas 26 cidades conveniadas com o Ministério da Cultura para participarem do programa.
O inventário completo das centenas de obras e ações realizadas deve ser objeto de outro esforço editorial, mais sistemático e exaustivo, com a preocupação centrada no registro completo de tudo que foi feito, nos onze anos de implementação do programa.
A proposta é apresentar e analisar, de uma maneira qualitativa e crítica, algumas das intervenções e obras urbanas mais significativas realizadas pelo Monumenta. Busca-se investigar a contribuição do programa para a preservação dos núcleos históricos e identificar as contradições e inovações que ele introduziu para a proteção do patrimônio cultural, em particular, para a sua sustentabilidade.
Além de analisar a intervenções do ponto de vista dos seus resultados físicos, pretende-se avaliar também seu impacto sobre a dinâmica econômica, social e urbana destas cidades e sobre a qualidade de vida da sua população moradora.
O Monumenta não é um programa tradicional de restauração de edifícios e sítios urbanos protegidos – embora isto também faça parte das suas intervenções – tendo, ao longo dos seus onze anos de existência, inovado significativamente as políticas de preservação no país.
O programa realizou intervenções na perspectiva de qualificar os espaços públicos dos núcleos históricos e de gerar impactos – econômicos, urbanos, sociais e culturais – para garantir a sustentabilidade do processo de preservação, ou seja, para criar bases concretas que pudessem permitir o desenvolvimento destas cidades com respeito ao seu patrimônio, a ser protegido e incorporado à vida urbana.
Nesta perspectiva, o programa atuou para impulsionar ações a serem promovidas por outros agentes e parceiros, públicos ou privados, que, atuando em sinergia, poderiam complementar sua intervenção e também contribuir para dinamizar o processo de preservação.
A concepção do programa e seu desenrolar lançam questões conceituais relevantes sobre a preservação dos núcleos históricos, como o peso que as atividades voltadas para o turismo devem exercer; a permanência de usos e populações tradicionais; a articulação com outras políticas urbanas e sociais e o papel do Estado e do mercado na proteção do patrimônio.
