O Estado Laico

A laicidade do Estado está na ordem do dia. Ela é a questão subjacente aos conflitos no Oriente Médio: os homens-bomba, a Al-Qaeda e o 11 de setembro. No Brasil, ela diz respeito à atuação da bancada evangélica no legislativo e no executivo

, aos direitos dos homossexuais, às pesquisas com células-tronco, às políticas públicas com relação a drogas, contraceptivos e aborto, ao uso de recursos públicos em iniciativas religiosas, ao ensino religioso em escolas públicas – e muito mais.
Ao contrário de outros temas igualmente importantes, a laicidade do Estado é muito mal compreendida pela sociedade, e também pouco valorizada. Ela não dá manchete, não está na boca dos políticos, não é prioridade para juízes e promotores, não aparece nas manifestações populares.
É preciso mudar esse estado de coisas. Ninguém dá valor àquilo que não conhece ou não compreende, portanto, o primeiro passo para a mudança é a informação. Os inimigos da laicidade têm todo interesse em promover ignorância sobre ela ou, pior, visões distorcidas do que ela significa. Daí a necessidade de esclarecer cuidadosamente a sociedade sobre sua definição e importância.
Para piorar o quadro, a implementação da laicidade do Estado resulta em uma divisão mais equânime do poder, um caminho sempre evitado por aqueles que o detêm. As violações da laicidade constituem a manutenção de antigos privilégios herdados da época da colônia, e mais recentemente significam a criação de novos privilégios para grupos religiosos emergentes com grande poder econômico, e seu resultante capital político. E quando a laicidade é violada, quem perde são sempre minorias (religiosas e arreligiosas), mal financiadas e pouco organizadas. O resultado é que a defesa da laicidade é sempre uma luta difícil, que começa no campo das ideias. Disse Boake Carter, muito celebremente, que “em tempo de guerra, a primeira vítima é a verdade”. Mas o ditado também se aplica aos tempos de paz: sem boas informações, não há boas decisões. Esperamos que esta obra sirva para ajudar a estabelecer os fatos e as prioridades da sociedade no que diz respeito ao tratamento que o Estado dá à questão religiosa para que sejamos, ao menos no que diz respeito à religião, um pouco menos desiguais.

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A laicidade do Estado está na ordem do dia. Ela é a questão subjacente aos conflitos no Oriente Médio: os homens-bomba, a Al-Qaeda e o 11 de setembro. No Brasil, ela diz respeito à atuação da bancada evangélica no legislativo e no executivo, aos direitos dos homossexuais, às pesquisas com células-tronco, às políticas públicas com relação a drogas, contraceptivos e aborto, ao uso de recursos públicos em iniciativas religiosas, ao ensino religioso em escolas públicas – e muito mais.
Ao contrário de outros temas igualmente importantes, a laicidade do Estado é muito mal compreendida pela sociedade, e também pouco valorizada. Ela não dá manchete, não está na boca dos políticos, não é prioridade para juízes e promotores, não aparece nas manifestações populares.
É preciso mudar esse estado de coisas. Ninguém dá valor àquilo que não conhece ou não compreende, portanto, o primeiro passo para a mudança é a informação. Os inimigos da laicidade têm todo interesse em promover ignorância sobre ela ou, pior, visões distorcidas do que ela significa. Daí a necessidade de esclarecer cuidadosamente a sociedade sobre sua definição e importância.
Para piorar o quadro, a implementação da laicidade do Estado resulta em uma divisão mais equânime do poder, um caminho sempre evitado por aqueles que o detêm. As violações da laicidade constituem a manutenção de antigos privilégios herdados da época da colônia, e mais recentemente significam a criação de novos privilégios para grupos religiosos emergentes com grande poder econômico, e seu resultante capital político. E quando a laicidade é violada, quem perde são sempre minorias (religiosas e arreligiosas), mal financiadas e pouco organizadas. O resultado é que a defesa da laicidade é sempre uma luta difícil, que começa no campo das ideias. Disse Boake Carter, muito celebremente, que “em tempo de guerra, a primeira vítima é a verdade”. Mas o ditado também se aplica aos tempos de paz: sem boas informações, não há boas decisões. Esperamos que esta obra sirva para ajudar a estabelecer os fatos e as prioridades da sociedade no que diz respeito ao tratamento que o Estado dá à questão religiosa para que sejamos, ao menos no que diz respeito à religião, um pouco menos desiguais.

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