A noção de crise geralmente pressupõe a ocorrência de um evento problemático mais agudo que se sucede após períodos de tranquilidade e bonança.
Embora nunca tenham gozado de uma condição serena, os Direitos Humanos permanecem sendo constantemente desafiados quanto à efetividade e concretude.
Nos últimos tempos, vem tomando forma, cada vez mais, uma espécie de negativação ética e moral da defesa desses direitos. Assim, tais direitos vivem em uma crise discursiva e epistemológica. Uma crise que afeta agora a legitimação de suas normas e o desenvolvimento de suas práxis.
Nesse sentido, a Academia tem um papel fundamental de contribuir para a afirmação dos Direitos Humanos, bem como para o seu convencimento e efetividade. É com esse objetivo que a presente obra reúne trabalhos de pesquisadoras e pesquisadores a fim de fomentar o debate crítico em diferentes áreas correlatas à crise desses direitos.
Direitos Humanos E(m) Tempos De Crise que foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES), reúne pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Paraná (PUC-Paraná); Universidade de São Paulo (USP), de Brasília (UNB) e do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Universidade Federal do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), do Mato Grosso (UFMT) e do Mato Grosso do Sul (UFMS); do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA); da Universidade de Lisboa e da American University Washington College of Law, a fim de propiciar o debate crítico sobre a crise dos Direitos Humanos para além do contexto brasileiro.
Dessa forma, Direitos Humanos E(m) Tempos De Crise inaugura-se com o desafiante tema da educação voltada para os Direitos Humanos no ensino jurídico no Brasil. O tema foi estrategicamente escolhido para abrir esta coletânea, diante da crescente desconfiança e o relativo abandono dos cursos de direito brasileiros do compromisso de realizar uma formação humanística fundada na defesa irrestrita dos Direitos Humanos.
Em tempos de mecanização e reprodução acrítica das técnicas jurídicas, a formação jurídica voltada para os Direitos Humanos aponta para um caminho de resgate dos valores democráticos atualmente ameaçados.
Em seguida, Direitos Humanos E(m) Tempos De Crise passa a se dividir em quatro seções temáticas, com artigos que, de certa forma, não diretamente dialogam entre si. A tarefa de categorizar e agrupar um conjunto plural e complexo de trabalhos científicos, considerando as distintas abordagens possíveis para o tema central, representou um desafio para seus organizadores, especialmente diante de um horizonte tão vasto de temas relevantes e urgentes.
Dessa forma, os trabalhos foram reunidos em seções que compartilham uma temática em comum, para além do grande tema da crise dos Direitos Humanos. As seguintes temáticas foram concebidas em: “Política dos Corpos, Sexualidade e Gênero”; “Direito e Proteção Social”; “Atuação Judicial e estudos a partir de casos”; Perspectivas críticas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
