Chegando à XIV edição do Seminário Acadêmico da Escola de Direito e Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade do Programa de Pós-graduação em Direito da IMED, a Mostra de Trabalhos e Pesquisas cujo resultado é apresentado nesta obra busca promover a discussão e atualização de alunos e pesquisadores sobre temas contemporâneos do Direito, vinculando-se às linhas de pesquisa da Escola de Direito (Fundamentos do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade e Efetividade do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade) e, especialmente voltados, neste ano, para os desafios do Direito e da Democracia.

Aqui estão reunidos os melhores trabalhos da edição 2019 do evento, que ao longo dos anos vem acompanhando o amadurecimento acadêmico dos autores e autoras que contribuem para o aprofundamento crítico das reflexões tão necessárias em tempos conturbados para o Direito e para a Democracia.

Ao propor como tema central os Desafios do Direito e da Democracia, os trabalhos perpassam questões cruciais para a compreensão de novos paradigmas e novos rumos para o Estado Democrático de Direito, contemplando as mais diversas áreas jurídicas nas abordagens e, assim, permitindo uma abrangência bastante significativa das análises que se seguem.

Enfim, ao desejar a todos e a todas uma excelente leitura, esperamos que a obra possa encontrar e inspirar leitores e leitoras igualmente comprometidos com o fortalecimento da Democracia brasileira.