Sthéfano Bruno Santos Divino & Matheus Felipe Moreira Zanetti (Orgs.) – Reflexões De Direito Civil Contemporâneo
A presente coletânea discorre sobre alguns dos temas contemporâneos do Direito Civil. A obra foi organizada para seguir a mesma estética e simetria do Código Civil.
Temas que vão desde os direitos da personalidade aos direitos sucessórios são trazidos com uma abordagem concisa e direta.
O objetivo pretendido é situar o leitor nas diretrizes dos discursos jurídicos e das dissonantes opiniões sobre os assuntos elencados. Em cada artigo, o(s) autor(es) apresentam posições, majoritárias ou minoritárias, com extensa fundamentação legal, doutrinária e jurisprudencial, para base do discurso argumentativo.
Espera-se que seus argumentos sejam abstraídos e utilizados como caminho, ainda que errado, e que contribuam com o desenvolvimento da temática abordada.
A descrição do Direito, em especial nas relações privadas contemporâneas, é complexa.
Os aparentes conflitos entre autonomia privada e legislação são alvos de intensas discussões em todos os cenários jurídicos. Inúmeras questões são suscitadas a critério interpretativo objetivando a contemporânea compreensão de determinado dispositivo elaborado há anos.
A evolução social pareada com a tecnologia trouxe desafios relevantes a essa hermenêutica. A possível reinterpretação de um instituto de Direito Privado está dentre as possibilidades oferecidas desta coletânea.
O aqui destinado sequer chega perto da consolidação das controvérsias do Direito. Em geral são questões suscitadas e debates contemporâneos que giram em torno de inúmeras situações fáticas e jurídicas capazes de transformar a práxis jurídica.
Por essa razão, os escritos que aqui são colocados têm o objetivo de atiçar a curiosidade do leitor para estudos mais aprofundados sobre o Direito Civil Contemporâneo.
As discussões aqui levantadas são apenas a singela parte de uma imensidão de insurgências e beligerâncias levantadas dentro do Direito Civil Contemporâneo.
Nenhuma das soluções trazidas pelos autores são cientificamente as pretendidas a consolidar seu problema de pesquisa, mas são as melhores possíveis para este determinado momento social. Sob este manto, alerta-se pela mudança de comportamentos sociais, legislativos e judiciais sob os temas elencados.
De qualquer forma, a contribuição, ainda que em caminho diverso ao seguido pelos demais cientistas, é caminho traçado para demonstrar o sucesso ou a falha daquele raciocínio.
