Silvio Zancheti - Financiamento Da Regeneração De Áreas Urbanas Patrimoniais Na América Latina

O financiamento é um tema árduo para planejadores e gestores urbanos. O tema é mais árduo ainda para os pesquisadores da conservação de centros históricos e de áreas urbanas patrimoniais, pois o tema que não atrai os especialistas em finanças, e os estudos de casos e a literatura especializada são escassos.

Entretanto, na atualidade é um problema muito importante para a pesquisa e a prática devido às grandes mudanças que estão ocorrendo na forma de financiar o desenvolvimento urbano em geral e, especificamente, a conservação das áreas urbanas patrimoniais.

A regeneração urbana é uma ação de desenvolvimento das cidades típica dos últimos vinte anos do século XX nos países da América Latina. É uma forma de enfrentar o desafio do desenvolvimento, segundo preceitos do desenvolvimento sustentável, da valorização da cultura local e, especialmente, dos bens patrimoniais.

A revitalização urbana surge como uma resposta ao fracasso dos projetos de renovação, típicos dos anos 1960 – 1970, que implicavam grandes investimentos oriundos de fontes externas à cidade, a substituição das estruturas urbanas consolidadas e, especialmente, a remoção das populações pobres e dos pequenos negócios das áreas de intervenção.

Na América Latina, esse processo foi abrangente, atingindo quase todos os países do continente e ainda não está encerrado. O financiamento dos projetos de revitalização urbana vem sendo organizado de maneira a se adaptar à descentralização das responsabilidades de gestão e, especialmente, a utilizar recursos locais sem, contudo, abdicar de fontes de financiamento externas, inclusive das agências multilateriais de fomento.

As novas formas de financiamento da revitalização são baseadas em três eixos principais: na elaboração de novos projetos de desenvolvimento urbano, na formação de articulações de atores econômicos e políticos locais e nacionais para parcerias público-privadas, na formação de sistemas de gestão com uma abordagem mais próxima da empresa privada.

Esses projetos foram relativamente bem estudados sob vários pontos de vista, como os da recuperação do patrimônio histórico construído, dos impactos econômicos e sociais dos projetos e da gentrificação.

Entretanto, o assunto financiamento foi pouco explorado, consistindo, no geral, de uma explicação de como o processo ocorreu e quais foram as fontes de financiamento utilizadas.