Osny Duarte Pereira - Quem Faz As Leis No Brasil?

É sob a perspectiva da defesa da soberania nacional que o Dr. Osny Duarte Pereira (juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cassado pela ditadura de 1964-1985, jornalista, escritor e magnífico pensador brasileiro) em 1962 já denunciava os ataques que o capital promovia sobre o povo e as riquezas do Brasil, valendo-se de políticos que pouco representavam os interesses dos titulares da soberania popular.

Quem Faz As Leis No Brasil? é um pequeno grande livro de 1963, que compõe a coleção Cadernos do povo brasileiro, editada pela Editora Civilização Brasileira.

A proposta originária do autor, como veremos a seguir, era permitir aos jovens (e particularmente os estudantes de Direito) a compreensão de como são feitas as leis, para não ficarem limitados ao seu estudo enquanto produto legislativo acabado, comumente feito nas faculdades de Direito.

Nos dias de hoje, da mesma forma como demonstrado por Osny Duarte Pereira, esse mesmo professor poderá ser perseguido pelo “Escola sem partido”, apenas por tentar demonstrar a seus alunos algumas das causas do mal-estar em que tem vivido a sociedade pós-moderna, como apontado por Freud.

A proposta de Osny demonstra o quanto é importante, não só para os juristas, mas para toda a sociedade, compreender integralmente o processo que dá origem às leis, perscrutando as suas causas e os bastidores de cada proposição.

Neste ponto, atribui-se a Bismarck a seguinte afirmação: “os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. Nos dias de hoje, no Brasil, tal assertiva deveria fazer com que a maioria esmagadora do povo brasileiro ficasse sem dormir, diante da ausência de perspectiva de futuro acarretada pelos cortes promovidos nos direitos sociais (trabalho, previdência, saúde, educação, moradia, lazer, cultura, segurança), em benefício do capital especulativo, que impõe mais e mais horas de trabalho sem quaisquer vantagens, a não ser pagar cada vez mais tributos, enquanto os muito ricos ficam isentos.

A democracia representativa foi sequestrada pelo capital e o povo brasileiro serve apenas para votar em candidatos (financiados com dinheiro de empresas privadas) que, depois de eleitos, dão as costas para a população...