
Em 1962, em seu conto Mineirinho, Clarice Lispector já criticava a forma com que a justiça brasileira tratava as camadas pobres da população, ao relatar o assassinato de um criminoso por policiais no Rio de Janeiro em pleno Dia do Trabalho.
A escritora buscava chamar a atenção para a abordagem truculenta da polícia, assim como para a passividade desumana dos ditos “cidadãos de bem”, pretensamente protegidos pela força do Estado e pela falsa crença na ideia de punição e castigo como solução para as mazelas sociais.
A questão da (in)justiça baseada no espirito ressentido de vingança, central na crônica de Lispector, torna-se também o tema deste trabalho, cujo objeto de pesquisa é o documentário Sem Pena, produzido por Eugenio Puppo, em uma parceria entre a Heco Produções e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, e estreado nos cinemas no ano de 2014.
Sem Pena foi resultado de anos de pesquisa e está inserido na questão sempre atual no Brasil – e recentemente com maior força – sobre o sistema carcerário, a criminalidade, as ondas de violência, a atuação da polícia e sua desmilitarização, e a diminuição da maioridade penal, que ocupou vários setores da sociedade em torno de sua discussão e sua aprovação no Congresso Nacional.
Sem Pena foi filmado em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, em lugares relacionados à justiça criminal, como Penitenciárias, Defensorias Públicas, Centros de Ressocialização, Instituto Psiquiátrico, Fórum Criminal e Tribunal de Justiça.
O que nos faz olhar para o nosso objeto de pesquisa é, justamente, a necessidade de mostrar o quanto a problemática do silenciamento, da violência e da opressão nas prisões brasileiras e, da mesma forma, a indiferença social em relação à existência dessas práticas, ainda pertencem ao tempo presente.
