A presente obra envolve uma coletânea de artigos científicos produzidos pelos alunos do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí-Univali, na disciplina Teoria Jurídica e Transnacionalidade, ministrada por mim.

Assim como vincula-se aos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq e, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí – Univali.

Os debates e estudos seguiram as metas do Projeto de Pesquisa sob minha coordenação, intitulado “Análise comparada dos limites e das possibilidades da avaliação ambiental estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha”, aprovado pelo CNPq com fomento por meio do MCTI/CNPq - CHAMADA UNIVERSAL (Edital nº. n. 14/2014).

Os trabalhos científicos produzidos pelos mestrandos apresentam como fio condutor os temas centrais trabalhados nas disciplinas, a saber de Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transnacionalidade, busca-se pela relação de
tais temáticas com vistas a contribuições para a discussão da sociedade complexa que se vive na atualidade.

Os trabalhos científicos produzidos pelos mestrandos, apesar de versarem sobre temas distintos, apresentam alguns pontos em comum. Dentre eles, destacam-se a abordagem transnacional e a inclusão da sustentabilidade como fio condutor das pesquisas promovidas.

Esta obra traz uma ampla gama de temas de pesquisa e da maior relevância, que deverá persistir como preocupação e objeto de estudo do Direito nos próximos anos a fim de alcançar uma efetiva tutela.