Marco Antonio Villa - A História Das Constituições Brasileiras: 200 Anos De Luta Contra O Arbítrio

Este livro conta a história das Constituições brasileiras, relacionando-as aos respectivos momentos históricos. Não é mais um livro de Direito Constitucional. Longe disso.

Pretende mostrar como, na maioria das vezes, os textos constitucionais estavam distantes da realidade brasileira.

Acabei destacando um grande número de passagens absurdas, desconhecidas em qualquer Carta de algum país com tradição democrática, não para desqualificar as Constituições, mas para demonstrar que a permanência desse exotismo tem relação direta com a forma de fazer política no Brasil.

Em vários momentos da nossa história vivemos sob regimes ditatoriais. As liberdades democráticas vigoraram por períodos muito restritos. Na verdade, só teríamos democracia plena após a promulgação da Constituição de 1988. Portanto, ao falar de uma sociedade democrática, nosso universo temporal, infelizmente, é muito restrito.

Fiz uma análise sumária das Constituições, destacando seus pontos mais relevantes. Enfatizei as “pegadinhas” autoritárias dos textos constitucionais e como foram usadas para limitar as liberdades. Não é exagero afirmar que os últimos 200 anos da nossa história têm como ponto central a luta do cidadão contra o Estado arbitrário. E, na maioria das vezes, o Estado ganhou de goleada.

A História Das Constituições Brasileiras não é um livro acadêmico. A linguagem é direta. Mas a pesquisa buscou ter o cuidado de uma reconstrução detalhada dos pontos considerados centrais das Constituições e do momento em que foram produzidas.

Cada Constituição mereceu um capítulo e no fim foi dedicado um especialmente ao Supremo Tribunal Federal, o guardião da Carta (ou das Cartas, afinal tivemos tantas), mas que nem sempre cumpriu com suas atribuições legais.

Os poderes Executivo e Legislativo estão presentes no livro, mas é o Judiciário o personagem principal. Foi silenciado muitas vezes, é verdade. Contudo, aceitou ser calado.

Nunca deu – e o livro fornece diversos exemplos – lições de cidadania, de defesa intransigente do cidadão e das liberdades. Ao contrário, deixou de exercer a sua função primordial, a aplicação da justiça.

Tivemos sete Constituições, uma no Império (1824) e seis na República (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Pode ser acrescentada ainda à lista a Emenda Constitucional no 1 de 1969, tendo em vista o número de alterações realizadas na Constituição de 1967.

Se cada uma teve suas peculiaridades, o conjunto desses textos foi marcado pela dissociação com o Brasil real.