Os direitos fundamentais exercem função medular no sistema jurídico de Estados Democráticos de Direito. Isso porque são uma “consequência da centralidade do homem e da sua dignidade”, que foram conquistados ao longo do tempo
No mundo moderno, as violações de direitos humanos são ainda problemáticas mundiais, já que proteger o direito humano significa proteger a vida em todas as suas dimensões – cultural, social, política, biológica, trabalhista entre outras.
Prezando sempre pelo esclarecimento que a proteção deve atingir a finalidade de uma qualidade de vida digna e com grandes possibilidades de crescimento e aprimoramento.
Durante a preparação desta obra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos e juntamente com os Estados comprometidos a dignidade humana foi elevada, de modo que há incansável busca por diminuição de sofrimento e desigualdade.
No entanto, apesar do empoderamento social que esta declaração traz, a sociedade ainda é – acertadamente – temerosa e inegavelmente violada em diversos aspectos fundamentais.
É neste sentido que as obras aqui produzidas buscam solucionar esta violência gratuita, desproporcional e injusta, seja por meio de apontamentos e enfrentamento de violações específicas, seja por meio de ideias de implementação de políticas públicas ou somente abrindo os olhos do mundo da pesquisa para violações que não são costumeiramente mencionadas.
A comemoração de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma oportunidade – que corrobora positivamente com esta obra – de reafirmar e exigir que todos os indivíduos sejam respeitados e protegidos dentro de sua própria dignidade.
Convidamos a todos que a partir da leitura desta obra, reflitam sobre a necessidade de que todos – sem distinção – sejam respeitados, honrados e possuam acesso a qualidade de vida digna.
Esperamos que, por meio destas reflexões, o leitor seja inspirado a unir-se aos demais pesquisadores e operadores do direito na incessante busca da proteção aos direitos humanos.
