O livro Estudos de Direito e Políticas Públicas é resultado do trabalho de pesquisa desenvolvido por professores e alunos do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

Os resultados obtidos com os diferentes grupos de pesquisa coordenados pelos professores do Programa e com os trabalhos monográficos apresentados pelos alunos das diversas disciplinas oferecidas, conjugados com outras atividades desenvolvidas por professores e alunos que apresentam interesse para a instituição e para o Programa, foram compilados neste volume, que será o primeiro de uma série a ser publicada anualmente com tal finalidade.
A cooperação entre professores e alunos foi estimulada, o que acarretou a confecção de diversos artigos que são produto desses esforços conjugados. A produção individual dos alunos, a partir das pesquisas realizadas para suas teses ou dissertações, também vem sendo encorajada, o que possibilita o aprofundamento em matérias relacionadas ao objeto de seu trabalho final.
Os temas que integram a presente coletânea, no entanto, não foram aleatoriamente coletados e agrupados, mas sistematicamente selecionados e organizados, o que confere ao livro coerência e relevância no trato de questões afetas ao Direito e às Políticas Públicas, que conformam as duas áreas de concentração do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do UniCEUB.