O tema da Sustentabilidade é transversal, que consegue dialogar com o direito urbanístico, com os resíduos sólidos, com a racionalidade, e a crise ambiental. Também encontra guarida no dano ambiental, no desenvolvimento, na igualdade. Dessa forma, a presente obra, foi construída com as importantes contribuições de autores que transitam pela área ambiental.
O primeiro texto de autoria de Marcia Andrea Bühring e Adir Ubaldo Rech, apresenta a SUSTENTABILIDADE URBANA, com o objetivo de mostrar o direito fundamental de moradia e as zonas habitacionais de interesse social.
Já o segundo texto, de Fernanda Luiza Fontoura De Medeiros e Letícia Abuquerque, adverte para a POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, com as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social da gestão integrada de resíduos sólidos, além de questionar se o consumo sustentável é possível.
Na sequencia o terceiro texto de autoria de Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira e Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, apresenta um NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: EM DIREÇÃO À SUSTENTABILIDADE E À RACIONALIDADE AMBIENTAL, traçando um comparativo entre Brasil e o Equador, tecendo ao final considerações sobre a racionalidade ambiental e a sustentabilidade.
Dessa forma, o quarto texto de Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori e Sergio Urquhart de Cademartori, menciona a CRISE AMBIENTAL E
DEMOCRACIA: DA DEMOCRACIA FORMAL À DELIBERATIVA, apresentando a diferença entre democracia formal e substancial, e deliberativa. Apontando a concretização da democracia deliberativa num cenário de crise ambiental. Para ao final apresentar uma ecologia das democracias ou a democracia ambiental.
Assim, Flavia Quiroga Quintas e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger contribuem com a discussão do quinto texto com a POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS, comentam o dano ambiental, além de trazerem o dano ambiental extrapatrimonial coletivo como uma nova construção jurídica, e a responsabilidade civil por danos ambientais, para ao final apresentar os julgados de diferentes tribunais.
