Os objetivos do presente livro são os de retratar os preceitos e os procedimentos contábeis, presentes na legislação societária, desde o antigo Decreto-lei n.º 2.617/1940, que dispunha sobre as Sociedades Anônimas, comentando as mudanças nos preceitos e procedimentos contábeis, a partir da entrada em vigor da nova Lei das Sociedades por Ações, Lei n.º 6.404/1976 e as posteriores alterações, especialmente no que respeita às Leis n.º 11.638/2007 e 11.941/2009, que tratam da Harmonização Contábil brasileira, com as Normas Internacionais de Contabilidade emanadas do International Accounting Standards Board, IASB.
Ademais, Contabilidade Societária aborda o reconhecimento, pela legislação societária, do novo órgão normativo contábil brasileiro, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, CPC, estruturado, de certa forma, nos moldes do IASB, pontuando, também, os demais fatos que impactaram, de um modo geral e/ou especificadamente, as normas e procedimentos contábeis brasileiros.
Destarte, afora a abordagem do lapso temporal de oitenta anos, na forma antes explicitada, desde o Decreto-lei n.º 2.627/1940, no início do presente livro, para fins da melhor contextualização dos assuntos nele abordados, constam comentários suscintos de fatos que influenciaram, em diversos momentos, as normas e práticas contábeis, no Brasil, a partir do Alvará Régio de 28 de junho de 1.808 – que criou o Erário Régio no Brasil, assim como determinou que a escrituração contábil, da lavra dos Contadores Gerais da Real Fazenda, fosse mercantil por partidas dobradas – até o momento atual, em que a Harmonização Contábil, já se configura como uma realidade, especialmente, nas médias e grandes empresas que atuam neste país.
Em cada capítulo, o leitor é levado a conhecer fatos que motivaram a elaboração de leis e normas aplicadas as sociedades anônimas, assim como o envolvimento de entidades contábeis responsáveis pela prática contábil, formação acadêmica, profissional e as entidades governamentais responsáveis pela aprovação e execução de leis e normas contábeis vigentes.
