A obra corresponde à produção científica dos mestrandos que frequentaram o módulo Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos – linguagem, memória e direito, que é ofertado na grade curricular do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH/NCDH/CCHLA/UFPB).
Nas páginas que seguem o observador tem a oportunidade de leitura acerca de uma descrição do conteúdo do referido módulo, correspondente aos tópicos construídos e trabalhados: descrição modular geral, tópicos do conteúdo programático, metodologia empregada, processo de avaliação e referências bibliográficas utilizadas e consultadas.
As letras, de natureza jurídica e sociológica, que seguem, são a referência de cognição estrutural e conteúdo linguístico.
Quanto à denominada descrição modular geral – Inicia-se por uma proposta de uma metodologia do sistema do direito na matriz do construtivismo (metodologia estrutural-construtivista-funcional do sistema do direito) tendo como estrutura do sistema jurídico a produção comunicativa pelas teorias da linguagem.
A incursão (análise linguístico-construtivista) na mémoria dos denominados fundamentos históricos e epistemológicos dos direitos humanos.
A provocação da substituição linguística do Que é? por Como é possível? na memória da filosofia, sociologia, ciência e da construção dos sistemas. A construção interpretativa acerca da estrutura e função do Direito e dos Direitos Humanos e o apontamento sobre seus limites jurídicos e politicos na sociedade moderna.
O módulo apresenta um conteúdo programático que traduz os seguintes tópicos trabalhados:
1 Fundamentos Históricos e Epistemológicos dos Direitos Humanos
1.1 Que é linguagem? Qual a função da linguagem?
1.1.1 Verdade, Paradoxo, Complexidade e Interdisciplinariedade
1.2 Que é fundamento? Que é história? Que é epistemologia?
1.3 Que são Direitos Humanos?
1.4 Pode-se substituir: Que é, por, Como é possível?
2 Direito e Direitos Humanos
2.1 Que é Direito? (Tobias Barreto, Hans Kelsen, Herbert Hart, Miguel Reale, Raffaele De Giorgi, Niklas Luhmann, Antonio Castanheira Neves).
2.2 Direito, Tempo e Memória (Raffaele De Giorgi)
2.3 O Futuro da Memória (Niklas Luhmann, Heinz Von Foerster e Raffaele De Giorgi)
2.4 Sociologia e Memória dos Direitos Humanos
2.4.1 Mundos da Sociedade do Mundo (Raffaele De Giorgi)
2.4.2 O paradoxo dos Direitos Humanos e três formas de seu desdobramento (Niklas Luhmann)
