A Coletânea ObservaCult tem por finalidade analisar aspectos e desafios que a promoção de políticas culturais no Brasil tem enfrentado historicamente, especialmente no início do século XXI. Para tanto, revisita-se conceitos do campo da cultura e das políticas culturais, através de enfoques transversais e análises oriundas de diversos campos do conhecimento. Dessa forma, pretende-se estabelecer um breve panorama acerca dos marcos históricos e conceituais de conformação das políticas culturais em nosso país, evidenciando as marcas desse processo.
É de se destacar as transformações vividas no início da segunda década do século XXI no campo de políticas culturais, a emergência de uma construção participativa e o avanço nacional da institucionalização do campo. Por fim, realiza-se o balanço dessa segunda década, lançando olhares ao momento atual, no qual se tem a desestruturação não só de um sistema de políticas culturais, como também de todo um arcabouço constitutivo do Estado Democrático de Direito. Afinal, as políticas culturais são fundamentadas em estruturas que, até então, foram colocadas enquanto sólidas em torno dos Direitos Culturais, e, portanto, dos Direitos Humanos. A instabilidade política à qual o Estado Brasileiro vem vivenciando desde 2016 já não permite tanto otimismo.
Nas análises deste complexo processo, conformam-se repertórios multifacetados a respeito da implementação de políticas culturais que são produzidos e reproduzidos, assim como emergem formas de expressão a respeito de seus resultados. É neste sentido que, em diálogo com momentos históricos brasileiros, busca-se refletir também o papel das políticas culturais e seus reflexos na geração de futuros percursos frente aos desafios encontrados.
Se em um momento as políticas culturais contribuíram para democratização e ampliação da cidadania, de modo a investigar como os agentes institucionais concebem participação e controle social, vive-se em um momento incerto a respeito do assunto. Neste sentido, busca-se observar as trajetórias desses agentes sociais em momentos mais favoráveis, a partir da implementação de políticas nacionais de Estado num contexto pré-golpe, e de como este movimento se reconfigura no período pós golpe, a fim de trabalhar memórias sociais e institucionais.
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