O consumo sustentável tem sido tema de intensas reflexões na sociedade atual, a qual tem buscado promover o desenvolvimento resguardando seus impactos sobre o meio ambiente.

Nesse contexto, são diversas as propostas voltadas a estimular a adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis.

No Brasil, a defesa do meio ambiente e a defesa do consumidor são princípios basilares da ordem econômica estabelecida pelo constitucionalismo nacional.

Ainda, a Constituição Federal brasileira reconhece que o mercado interno - que integra o patrimônio nacional – será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, por meio do desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação.

Dentro desse cenário, incentivar mudanças de atitude dos consumidores na escolha de produtos que sejam produzidos com base em processos ecologicamente sustentáveis demanda a existência de tecnologias – sobretudo de novas tecnologias – ecologicamente sustentáveis, que empreguem os recursos naturais de forma a proporcionar qualidade de vida para a geração presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

Além disso, outra série de medidas são necessárias para que mudanças desse porte possam se concretizar.

No marco do Projeto do Balcão do Consumidor, esta obra intitulada Constitucionalismo, Novas Tecnologias e Sustentabilidade tem como propósito reunir estudos que se dedicam à reflexão dessa desafiadora temática, promovendo o debate sobre a contribuição das novas tecnologias para a promoção do desenvolvimento sustentável, sem deixar de considerar a importância da afirmação dos direitos humanos.

Organizado em três partes, este livro contempla em sua primeira parte estudos que abordam a relação entre novas tecnologias e sustentabilidade. Na segunda parte, encontram-se contribuições que dialogam com a relação entre os direitos humanos e as novas tecnologias. A terceira parte, dedica-se as questões inerentes ao meio ambiente e sustentabilidade, atentando, nesse contexto, para o papel do Estado Democrático de Direito.