O Futuro Da Constituição é obra integrante de um projeto que tem se consolidado no âmbito da Sociologia Jurídica e do Direito Constitucional. Ao lado de outras publicações sobre a temática, principalmente “Atualidade da Constituição”, as pesquisas aqui consolidadas contam com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Partindo-se do pressuposto de que a intersecção entre esses diferentes ramos do Direito é imprescindível à compreensão do fenômeno jurídico-constitucional em uma sociedade globalizada, adota-se uma perspectiva que une Teoria Constitucional e Sociologia Jurídica para observação e propostas de resolução de problemas constitucionais globais: o constitucionalismo social.
Com esse intuito, inicia-se o presente livro (Parte 01) com uma caracterização geral dos contrastes entre a tradicional Teoria Constitucional e as atuais propostas sociológicas de observação do constitucionalismo, com ênfase nas propostas de Luhmann e Teubner.
A Sociologia Jurídica passa a ser o objeto da sequência (Parte 02), elencando e estudando caso a caso diversos exemplos de conflitos envolvendo Direito Constitucional que não poderiam ser observados pela teoria tradicional.
Por meio da apresentação das duas partes, sustenta-se a necessária existência de um constitucionalismo social que une ambas as perspectivas e se volta, sobretudo, para a observação dos problemas constitucionais que transcendem tanto as fronteiras dos Estados nacionais, existentes na tradicional Teoria do Direito Constitucional, quanto os limites da tradicional concepção sistêmica de Constituição em Luhmann, enquanto mediação dos sistemas sociais do Direito e da Política.
Considera-se por constitucionalismo social, essa perspectiva, uma teoria sociológico-jurídico-constitucional apta a observar manifestação dos problemas constitucionais da sociedade mundial em âmbitos que transcendem as fronteiras dos Estados Nacionais (globalização) e do alcance dos sistemas do Direito e da Política (fragmentação), buscando alternativas de vinculação comunicativa desses âmbitos a uma ponto comum: os direitos humanos, em um ambiente se sustentabilidade social apto a evitar sobreposições de diferentes racionalidades, e com propostas de efetivação social dessa vinculação nas diferentes organizações dos sistemas sociais.
A partir dessa definição, sustentada na primeira parte do Livro e aplicada na segunda parte, a obra agrega novas possibilidades de diálogos policontexturais entre as já mencionadas teorias de base do constitucionalismo social e outras teorias sociais de relevância reconhecida.
