Atualidade Da Constituição é fruto de intensas de discussões e produções em torno do seminário de doutorado “Sistemas Sociais e Direito” do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Ao longo de um semestre, propôs-se debater o tema “Constituição” por meio de um referencial teórico específico: a Teoria dos Sistemas Sociais. Com esse propósito, envolvendo autores vinculados à matriz pragmático-sistêmica, os resultados desses estudos apresentaram relevantes contribuições para a pesquisa jurídica.
Nesse sentido, os trabalhos aqui publicados evidenciam, de maneira didática, mas não simplista, os pressupostos epistemológicos desses estudos e aplicam esse referencial teórico para observação e resolução de diferentes atuais que envolvem o Direito Constitucional na globalização.
Com o intuito de tornar públicas essas pesquisas de grande relevância para os estudos acerca da Constituição na globalização, organizamos a presente obra, que conta com a contribuição, empenho e competência de diferentes pesquisadores.
Na PARTE 01, que denominamos “Origem: a Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e a formação de uma Sociologia do Constitucionalismo”, com a intenção de apresentar ao leitor uma organização dos pressupostos epistemológicos necessários para observar a Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais.
Na PARTE 02, intitulada “Aplicação: o constitucionalismo social em Günther Teubner”, apresentam-se as aplicações práticas dos fundamentos teóricos demonstrados na primeira parte do livro nos atuais problemas de globalização do Direito Constitucional.
Na PARTE 03 do livro, novas “Perspestivas: Heterarquia e Constituição em rede na concepção de Thomas Vesting” são apresentadas ao leitor, com o intuito de evidenciar ainda mais a relevância do referencial teórico abordado ao longo do trabalho para questões jurídicas atuais.
