O objetivo deste livro consiste em discutir alguns aspectos do processo integracionista sul-americano no campo do Direito e da Justiça. A obra integra uma série organizada pelo Observatório das Nacionalidades (ON), rede de pesquisa multidisciplinar dedicada à investigação dos processos formadores das nações.
No decorrer das últimas décadas, a formação de blocos e a aproximação dos países da América do Sul apresentaram como eixo central o incremento das atividades econômicas. Tal concepção regia-se pela lógica do livre mercado, em grande medida, submetida ao influxo das políticas de reforma do Estado preconizadas pelos organismos multilaterais.
Reformar economias, padronizar sistemas tributários, liberalizar mercados, privatizar serviços públicos parecia uma fórmula infalível para vencer problemas históricos na vida política e econômica das nações sul-americanas.
Nesta perspectiva, a maior parte das reflexões sobre a dinâmica de cooperação no subcontinente tem enfocado questões relativas aos impactos dos acordos aduaneiros sobre as economias nacionais e vice-versa. Ao mesmo tempo, discutem-se intensamente as dificuldades em superar divergências e desconfianças antigas, as assimetrias de poder e desenvolvimento, as instabilidades, a defesa regional, entre outras dimensões da relação política entre países como Brasil e Argentina.
Não obstante, ficam de lado aspectos relevantes dos reflexos da integração sobre as realidades nacionais, especialmente quando a aceleração do intercâmbio, da interação e articulação das cadeias produtivas se aprofunda.
O escopo deste livro prende-se ao desafio de pensar alguns aspectos relacionados ao Direito e à Justiça em meio ao complexo processo de integração da América do Sul e suas repercussões em sociedades que ainda lutam para afirmar e/ou construir instituições democráticas estáveis e sólidas.
No tocante à integração jurídica sul-americana, os autores constantes desta publicação abordam o tema de diferentes maneiras e mediante distintas perspectivas, atentando para as estruturas, normas e condicionantes de cada país, além de pensar em como essas realidades particulares podem dialogar entre si.
